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SEVERINO QUER DEBATER REVITALIZAÇÃO
DO SÃO FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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16/03/2005 O presidente
da Câmara, Severino Cavalcanti, anunciou que
irá pedir uma audiência com o ministro
da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir a Proposta
de Emenda à Constituição 524/02,
que cria o fundo de revitalização
da bacia do rio São Francisco.
O relator da PEC, deputado Fernando Ferro (PT-PE),
afirma que a proposta seria uma compensação
à transposição do rio São
Francisco, projeto que encontra resistência
em alguns estados. "Nossa idéia é
vincular esse fundo ao Ministério do Meio
Ambiente, que seria o gestor dos recursos",
explica.
O relator, que deverá concluir seu parecer
na próxima semana, lembra que o rio tem sido
agredido por programas de retenção
de águas e pela construção
de barragens.
Programa de recuperação
De acordo com a proposta,
o fundo será constituído por 0,5%
de toda a arrecadação federal, excluídas
as vinculações e as transferências
constitucionais. Os recursos chegariam a R$ 300
milhões por ano e seriam destinados aos programas
de água e esgoto das cidades ribeirinhas
e à recuperação dos afluentes
e da área ambiental do bioma do rio São
Francisco.
Apoio à proposta
Parlamentares que
apóiam a PEC reuniram-se na última
terça-feira com o presidente da Câmara.
Além do relator da matéria, participaram
do encontro o autor da proposta, senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE), e deputados estaduais
e federais de Sergipe, Alagoas e Bahia.
Fonte: Agência Câmara
(www.agencia.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mauro Ceccherini e Pierre
Triboli)
