CONSEMA DISCUTE PLANO DE MANEJO DA FLORESTAL ESTADUAL DE ASSIS Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Março de 2005

24/03/2005 O CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente realizou, na quarta-feira (23/3), a sua 209ª reunião ordinária para, entre outros temas, a discussão do relatório de avaliação do Plano de Manejo da Floresta Estadual de Assis e da Avaliação de Impacto Ambiental do documento referente à Aplicação do Conceito da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, além da apresentação de proposta preliminar de alteração na categoria da Estação Ecológica Juréia-Itatins.
Maria Inez Pagani, da UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, fez uma exposição sobre o Plano de Manejo da Floresta de Assis que foi avaliado como adequado e participativo pela Comissão de Biodiversidade do CONSEMA, com a recomendação de que seja criado um conselho consultivo dessa unidade de conservação.
O plano de manejo foi elaborado considerando dados físicos, biológicos, sociais, econômicos e culturais, além dos programas direcionados à manutenção, pesquisa e visitação. Como resultado do estudo, estabeleceu-se o zoneamento que apontou as áreas de uso mais restritivo, as de uso público e as de manejo sustentável.
Maria Cecília Wey de Brito, diretora do Instituto Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA, as 90 unidades de conservação administradas por essa instituição exigem planos de manejo adequados às suas realidades específicas. “Os planos são trabalhos complexos que demandam tempo, além de recursos financeiros e humanos”, disse.
Segundo suas explicações, por muitos anos, o Instituto Florestal não dispunha de recursos suficientes para realização dos planos de manejo. E acrescentou: “A partir de 2000, têm sido usados os recursos decorrentes das compensações ambientais para a elaboração dos planos a serem apresentados ao CONSEMA, com os do Parque Estadual da Serra do Mar, Florestal Estadual do Rio Claro e Parque Estadual de Vassununga”, concluiu.

Reserva da Biosfera

O conselheiro Pedro Stech, diretor do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, da SMA, fez a apresentação do relatório “Aplicação do Conceito da Reserva da Biosfera em Regiões Urbanas Enfocando o Caso da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo”. Em sua exposição, esclareceu que existem seis reservas da biosfera no Brasil, entre elas, a do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo que engloba 72 municípios e é responsável pela provisão de água, recursos genéticos, recursos florestais, sustentação do processo ecológico e biodiversidade, regulação climática, conservação do solo e controle de enchentes, servindo ainda de espaço para o lazer e recreação da população da região.
A Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental do CONSEMA, presidida por Stech, recomendou que fossem canalizados recursos decorrentes de processos de licenciamento para a Reserva da Biosfera. Segundo o conselheiro, está sendo organizado um seminário, com apoio da Secretaria do Meio Ambiente e do CONSEMA, envolvendo os 72 municípios para discutir e divulgar o conceito de Reserva da Biosfera do Cinturão Verde e as suas implicações na gestão sustentável.

Juréia e Billings

A reunião contou, ainda, com a participação da coordenadora de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA, Lúcia Sena, que distribuiu um estudo denominado “Reservatório Billings - Manejo do Território e Qualidade Ambiental”, que constitui importante subsídio para a elaboração de lei específica dessa bacia.
A coordenadora informou, também, que o Estado de São Paulo está sendo convidado para apresentar o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, elaborado de acordo com o Decreto 49.215/04, em uma encontro da Rede Latino-Americana de Manejo Costeiro Integrado que irá ocorrer em Mar del Plata, no Uruguai, de 28 e 30 de março.
Sena ressaltou que apenas São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco foram convidados para participar do evento.
Ao final da reunião, Maria Cecília Wey de Brito fez uma apresentação da proposta preliminar de transformação da Estação Ecológica Juréia-Itatins em parque estadual. Este assunto deverá ser debatido na Comissão de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas do CONSEMA.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Wanda Carrilho)