DIRETOR É CONTRA CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ONGs Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

23/03/2005 - O diretor-geral da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Jorge Eduardo Durão, disse que tem uma posição de "defesa intransigente da soberania brasileira sobre a Amazônia" e que as organizações não-governamentais (ONG’s) contribuem nesse sentido "de maneira significativa". A afirmação está no documentário
"Amazônia-terra cobiçada", na reportagem "A força do terceiro setor", veiculada hoje (23) nos programas das rádios Nacional da Amazônia e de Brasília, com sonora disponibilizada na página da Agência Brasil.
"Neste mundo globalizado, a soberania é tanto mais forte quando se baseia no respeito aos direitos das populações que vivem em determinadas regiões, em defesa do meio ambiente", completou Durão. Ele defendeu as causas das ONG’s afirmando que elas "fortalecem o prestígio internacional do Brasil na medida em que é levada em consideração a política do Estado brasileiro". Sobre a presença de organizações não-governamentais estrangeiras na Amazônia, o diretor disse que "esses laços internacionais servem para ajudar na defesa dos interesses nacionais no debate sobre a soberania da Amazônia".
Quanto à criação de um "cadastro de ONG’s" que atuam no Brasil, cujo número nunca foi possível ser definido porque se misturam, na Receita Federal, às entidades sem fins lucrativos, o diretor da Abong afirmou que existe "um problema grave" no encaminhamento de projetos neste sentido no Congresso Nacional. "Para criar um cadastro com informações apropriadas, explicou, eu preciso circunscrever legalmente o conceito de ONG’s e não existe este conceito ainda, portanto a dificuldade é essa".
Outra preocupação apresentada no documentário "Amazônia-terra cobiçada" é a de que não existiria uma prestação de contas dos recursos recebidos pelas ONG’s. Como resposta, Jorge Eduardo Durão disse que "toda organização não-governamental que recebe recursos públicos, tem mecanismos de controle desses recursos". No caso de recursos passados por entidades privadas, ele explicou que as ONGs "respondem perante seus doadores". Quanto aos recursos internacionais, disse que, neste caso, as ONGs "são sujeitas às auditorias".
O diretor da Abong, que tem mais de 300 entidades associadas e vínculos internacionais, lembrou que "em nenhuma ocasião conseguiram fazer denúncia precisa e concreta diante da celeuma com relação às ONG’s na Amazônia". Ele disse estar convencido de que essa situação se deve ao fato de que as organizações incomodam porque defendem "os povos indígenas, a agricultura familiar, quer dizer, quem não gosta das ONGs são os madeireiros que fazem exploração predatória e ilegal de madeira na Amazônia".

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Eduardo Mamcasz