MINISTRO CIRO GOMES FALA SOBRE PROJETO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

15/03/2005 Meus amigos e minhas amigas, boa noite!

Para os que ainda não me conhecem, eu sou Ciro Gomes, ministro da Integração Nacional do Governo do presidente Lula. Dentre os projetos desse ministério, um deles é sem dúvida uma das grande prioridades do nosso presidente, que é como combater, de forma segura e eficiente, os efeitos da seca na região nordestina. Porque, como diz o presidente Lula, não se pode combater a seca, assim como não se pode combater a neve, que são fenômenos da natureza. O que se pode e o que se deve, isto sim, é aprender a conviver com eles, reduzindo ao máximo os seus efeitos.
Peço sua atenção, neste instante, para falar de um projeto da mais alta importância para o nosso País: o Projeto Rio São Francisco. Pela primeira vez em nossa história, os efeitos da seca serão, afinal, enfrentados, de forma séria, responsável e eficiente. Pela primeira vez em nossa história, 12 milhões de brasileiros que vivem no semi árido nordestino, a região mais pobre do Brasil, passarão a ter acesso garantido e permanente à água.
Estou falando do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Sertão Nordestino, ou, como chamamos no Governo, Projeto Rio São Francisco. A idéia de aproveitar um pouco da água que o Rio São Francisco despeja no mar todos os dias, para ajudar a resolver os problemas da seca no Nordeste, data de 1847, ou seja, de 158 anos atrás, sendo, portanto, muito antiga. Mas essa idéia nunca saiu do papel. E você deve estar se perguntando: e por quê? Por dois motivos. Primeiro, pela falta de vontade política e de compromisso de um Presidente da República com o povo nordestino. De verdade, isso nunca existiu antes. E segundo, pela falta de um projeto estruturado, seguro e tecnicamente perfeito, que viabilize a solução e ao mesmo tempo respeite o meio ambiente, preserve o rio São Francisco e garanta aos Estados doadores da água - Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe - que a quantidade da água do rio São Francisco utilizada será apenas uma pequena parte das águas que são despejadas no mar.
Ou seja, um projeto que, tecnicamente, garanta que esses Estados jamais sofrerão qualquer tipo de prejuízo. Ao contrário: serão também beneficiados. Assim, todos ganham. Desde o início do Governo do presidente Lula, o Projeto Rio São Francisco tem sido tratado como prioridade absoluta - e é exatamente por isso que temos hoje um projeto à altura deste grande desafio.

Revitalização do São Francisco:

O começo de tudo

Essa, sem dúvida, é uma das grandes diferenças desse projeto. Em vez de se preocupar apenas com a canalização da água do São Francisco até a região do Semi-Árido, ele começa por priorizar a revitalização do rio desde o seu nascedouro, na Serra da Canastra, em Minas Gerais. Até agora, nada havia sido feito pelo São Francisco, que é um dos mais importantes rios do Brasil e que tanto benefício e progresso leva aos cinco estados que atravessa. Hoje, ao longo de sua extensão, o São Francisco sofre com a poluição provocada pelo esgoto sem tratamento que 250 cidades, vilas e pequenas comunidades ribeirinhas despejam diariamente em suas águas. Isso vai acabar. Graças a esse projeto, todas essas comunidades terão seus esgotos captados e tratados, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes e preservando a pureza da água do Rio São Francisco.
Outro problema grave que será corrigido é o do desmatamento predatório que vem acontecendo há décadas nas suas margens. Sem a mata, as margens do rio ficam desprotegidas, estimulando a erosão e criando bancos de areia em vários trechos do seu leito, prejudicando a navegação. Com o novo Projeto São Francisco, isso não vai mais acontecer.

O Projeto

Ao contrário do que muita gente pensa, o Rio São Francisco não mudará de lugar. Seu leito e seu curso permanecerão onde sempre estiveram. A obra em si não é complexa, e a sua realização é até relativamente simples. Trata-se da construção de dois canais, com 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e 5 metros de profundidade, e um sistema de bombeamento da água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. Através desses canais será levado para o sertão um por cento da água que todos os dias o Rio São Francisco despeja no mar, levando, assim, água de beber para uma imensa região do Nordeste e perenizando 1 mil quilômetros de rios temporários, que hoje só têm água quando e se chover.

Apenas 1% da água que o São Francisco joga no mar é suficiente

É importante deixar claro, neste momento, para toda a população brasileira, dois aspectos. O primeiro, é o que acabamos de dizer: a água que será levada corresponde a apenas um litro de cada 100 litros da água que todos os dias o rio São Francisco despeja no mar. Apenas 1% da água que o rio joga todos os dias no oceano e que hoje não é usada para nada, não gerando, portanto, nenhum benefício para ninguém. É essa água que vamos aproveitar para mudar a vida de 12 milhões de brasileiros. Esse projeto foi analisado e aprovado pela Agência Nacional de Águas, orgão responsável pelo uso dos rios brasileiros, e pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Antes disso, o Comitê da Bacia do São Francisco já havia aprovado o Plano da Bacia, que esclarece todos os detalhes sobre o uso das águas do rio.

Preço: o que o governo gasta em duas secas paga todo o projeto.

O outro aspecto importante é o custo dessa obra: R$ 4 bilhões e meio. Ora, se levarmos em conta que nas duas últimas secas o governo anterior ao do presidente Lula gastou cerca de quatro bilhões de reais em medidas paliativas, que não resolvem nada, toda essa obra será paga com o custo de apenas duas secas. E isso sem falar da mudança histórica que esse projeto vai representar para uma parte substantiva do semi árido nordestino, tão castigada e tão sofrida pela seca ao longo de tantos e tantos anos, e para 12 milhões de brasileiros que ainda vivem sem nenhuma oportunidade, sem nenhuma perspectiva de uma vida melhor, eternamente ameaçados pela falta d'água e ainda obrigados a deixar suas terras, migrando para viver humilhados nos bairros pobres das grandes cidades brasileiras. E ninguém conhece isso tão bem como o presidente Lula. Também por isso, sem dúvida nenhuma, é tão grande a sua determinação de realizar esse projeto.

Um novo pólo para o Nordeste

O Projeto Rio São Francisco fará uma transformação sem precedentes no sertão nordestino, tirando a região da pobreza definitivamente, gerando mais de 180 mil empregos só na área rural, abrindo novos horizontes para todos e dando início no Nordeste à criação de um novo pólo de desenvolvimento para o Brasil. Com o Projeto Rio São Francisco, o drama da falta d'água vai acabar também para a população de grandes cidades, como Fortaleza, Campina Grande e Caruaru, que convivem permanentemente com a escassez de água e a ameaça de racionamento.
O projeto está pronto. E depois de cumprir todas as etapas exigidas pela lei brasileira, encontra-se agora em sua fase final de aprovação, dependendo apenas do relatório do Ibama para darmos início ao processo de licitação e, logo depois, começar as obras. Que têm seu prazo de execução previsto para dois anos.
Não poderia deixar, neste momento, de destacar o empenho da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que não tem medido esforços para que esse projeto seja um exemplo de perfeita integração técnica e ambiental para o bem comum de todo o povo nordestino e do Rio São Francisco. E nem poderia deixar de destacar também a participação e a colaboração de ambientalistas, governos estaduais, prefeituras e representantes das comunidades ribeirinhas, que com suas críticas e sugestões muito contribuíram para o aperfeiçoamento do Projeto Rio São Francisco, fazendo com que ele deixasse de ser apenas do Governo e do Ministério da Integração Nacional para ser, isto sim, um grande projeto de todo o povo brasileiro. Um projeto, sobretudo, daqueles brasileiros que, mesmo morando longe das áreas mais sofridas e mais castigadas pela falta d'água, sempre se indignaram com a revoltante, com a vergonhosa indústria da seca, e sempre se mostraram solidários com o sofrimento e a pobreza dos seus milhões de irmãos nordestinos. Obrigado e boa noite!

Fonte: Ministério da Integração Nacional (www.integracao.gov.br)
Assessoria de imprensa