QUILOMBOLAS RECEBEM MARINA SILVA E PROTESTAM CONTRA USINA DE TIJUCO ALTO Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Março de 2005

18/03/2005 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na última sexta-feira (18/3) no Vale do Ribeira, em São Paulo, para lançar projetos de desenvolvimento sustentável e proteção da Mata Atlântica. Na visita ao Quilombo de Ivaporunduva, recebeu carta contra o licenciamento em curso da barragem no rio Ribeira de Iguape.
Os barcos e canoas cruzavam o rio Ribeira de Iguape em ritmo frenético. Idas e vindas para levar centenas de quilombolas, das dezenas de comunidades espalhadas pelo Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, para um encontro inédito. Todos se dirigiam para a igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos - especialmente decorada com flores e frutos para a ocasião -, localizada no centro de Ivaporunduva, vilarejo às margens do rio Ribeira, onde vivem mais de 70 famílias quilombolas. Lá, pela primeira vez na história, uma ministra de Estado do Meio Ambiente visitava as comunidades mais tradicionais do Vale do Ribeira, região que abriga 21% de toda a Mata Atlântica remanescente no Brasil.
O encontro da última sexta-feira, 18 de março, foi histórico. Marcou a assinatura de dois convênios do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com as associações quilombolas de Ivaporunduva e de Mandira, no baixo Ribeira, para projetos de apoio a iniciativas de geração de renda e de proteção ambiental, como a produção, comercialização e processamento de banana orgânica, o repovoamento do palmito juçara e de outras sementes nativas nas matas da região, além da exploração de recursos naturais de maneira sustentável. Marina também anunciou um pacote ambiental para a Mata Atlântica (leia box).
As comunidades quilombolas não desperdiçaram a oportunidade e entregaram à ministra uma carta, também assinada por várias organizações da sociedade civil, na qual se posicionam contra a construção da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. A carta também solicita que o licenciamento ambiental em curso para a construção da barragem no rio Ribeira de Iguape seja revisto e obedeça as novas regras do modelo hidrelétrico nacional. Leia a íntegra da carta entregue à ministra.

Por uma avaliação ambiental correta

O protesto das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira foi motivado pela retomada no ano passado do licenciamento ambiental de Tijuco Alto pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Em 2003, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negara a licença prévia para o empreendimento, em razão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa conter dados defasados em quase vinte anos, quando do início do projeto da barragem.
A principal polêmica hoje está relacionada à mudança no modelo hidrelétrico brasileiro, ocorrida em 2004. Este novo modelo prevê que a concessão de um rio para a iniciativa privada, visando a construção de uma usina hidrelétrica, deve ser precedida por avaliação ambiental do conjunto de barragens projetado para a bacia hidrográfica em questão. No caso do Ribeira de Iguape, o governo federal prevê quatro barragens. Como esta avaliação nunca foi feita, a concessão para a CBA licenciar Tijuco Alto seria inválida. O Ribeira de Iguape é o único curso d´água de grande porte não barrado em toda a região Sudeste do País e, caso as barragens sejam erguidas, cerca de 11 mil hectares de terras agricultáveis serão inundados, boa parte em territórios quilombolas.
O impasse de Tijuco Alto tem sido objeto de reuniões entre os ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia. “O novo modelo determina o estudo completo da bacia, mas a empresa obteve a outorga antes da mudança da lei”, afirma João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. “Estamos avaliando se a outorga tem validade ou não”. Outro ingrediente do imbróglio é uma sentença em primeira instância da Justiça Federal de São Paulo, que invalida a concessão dada pelo governo federal à empresa. A CBA recorreu da decisão.
Marina Silva ouviu a leitura da carta e reconheceu a importância das comunidades quilombolas para a preservação ambiental do Vale do Ribeira. “Vocês, assim como os povos indígenas de todo o País e as comunidades extrativistas da Amazônia, contribuem para a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade de nossas florestas”, comparou. Em um discurso emocionado, a ministra disse que índios, babaçueiros, castanheiros, seringueiros e quilombolas são como servidores não remunerados do Estado brasileiro. “Por isso, não estamos aqui hoje por acaso”, completou Marina, sob forte aplauso. Ninguém parecia se importar com o calor inclemente que fez a ministra comparar o clima local com o de sua terra natal, o estado amazônico do Acre.

Um pacote para a Mata Atlântica

Horas antes da visita a Ivaporunduva, Marina lançara na cidade de Registro, também no Vale do Ribeira, um programa que financiará projetos de recuperação e conservação da Mata Atlântica no valor de R$ 48 milhões. Os projetos serão executados em parceria com entidades não-governamentais e governos locais. A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, com apenas 7% de sua cobertura original preservada.
O objetivo do programa é criar no Vale do Ribeira áreas protegidas federais, estaduais, municipais e privadas, implantar corredores ecológicos, recuperar florestas e promover o ecoturismo. Visa também aumentar a renda das comunidades tradicionais como caiçaras e quilombolas, e abrir caminho para a titulação das terras destes últimos.
A ministra também anunciou a implementação de um pólo de biotecnologia na região, o segundo a ser instalado no país, para fomentar pesquisas para o uso sustentável dos recursos naturais. O primeiro pólo deste tipo no Brasil está localizado na Amazônia.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Bruno Weis)