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TÉCNICOS ANALISAM
JAZIDAS DE SILVINITA DO AMAZONAS PARA VIABILIZAR
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Março de 2005
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16/03/2005 - O Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM)
está coordenando uma análise das jazidas
de silvinita no Amazonas, as maiores do país,
com o objetivo de estabelecer parcerias para viabilizar
sua exploração econômica.
A silvinita é um minério do qual se
extrai o cloreto de potássio, utilizado como
fertilizante. Hoje o Brasil importa 85% do cloreto
de potássio que consome. Os 15% restantes
vêm da mina de Taquari-Vassouras, localizada
no município de Rosário do Catete,
em Sergipe.
No dia 8 de abril, técnicos do DNPM, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e da Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Sustentável (SDS) se reunirão
em Nova Olinda do Norte com representantes da prefeitura,
para discutir as possibilidades de extração
da silvinita no município.
As concessões de lavra pertencem à
Petrobras. "Se a Petrobras não quiser
explorá-las, terá que repassá-las
para uma empresa privada, por meio de licitação",
defendeu Fernando Burgos, chefe do DNPM no Amazonas.
As jazidas do Amazonas foram descobertas pela Petrobras
na década de 80 e têm tamanho estimado
de 1 bilhão de toneladas – mais que o dobro
dos 450 milhões de toneladas iniciais das
jazidas de Rosário do Catete. Em Sergipe,
a silvinita é explorada pela Companhia Vale
do Rio Doce, por meio de concessão, com uma
produção anual de 600 mil toneladas
de cloreto de potássio, que abastece parte
do Centro-Sul do país.
Os ganhos sociais obtidos pelos moradores de Rosário
do Catete com a exploração da silvinita
são significativos, segundo Luiz Alberto
de Oliveira, chefe do DNPM em Sergipe. "Só
a CFEM rende aproximadamente R$ 300 mil mensais
para a prefeitura", destacou. A Compensação
Financeira sobre Exploração Mineral
(CFEM) é uma taxa recolhida pelo DNPM sobre
o faturamento líquido das mineradoras. No
caso de minérios de potássio, a alíquota
é de 3%. Do total arrecadado, 65% vão
para o município, 23% para o estado e 12%
para a União (para o DNPM e o Ibama).
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
