CPMI DA TERRA OUVE ACUSADO DE MANDANTE DA MORTE DE DOROTHY STANG Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

31/03/2005 – Membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra realizam até amanhã (1º), no Pará, uma série de investigações sobre os assassinatos cometidos no estado contra trabalhadores rurais e defensores da reforma agrária. A comissão realizou hoje audiências nas cidades de Parauapebas e Santarém para ouvir pessoas suspeitas de envolvimento com o crime no estado. Amanhã, os parlamentares vão realizar novas audiências em Altamira e Belém para dar continuidade aos depoimentos - entre eles, o de Vitalmito Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang.
No total, nove pessoas serão ouvidas pelos deputados e senadores até amanhã. Eles tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pela comissão e são alvo de processos judiciais em conseqüência de projetos firmados com a extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A decisão de ouvir os envolvidos com irregularidades na Sudam foi uma sugestão da missionária Dorothy Stang, assassinada em fevereiro deste ano em Anapu (PA) por sua luta em favor da reforma agrária.
"A própria irmã Dorothy denunciou a essa CPI que, na região de Anapu, 17 projetos rurais eram realizados em função de empréstimos da Sudam, de forma irregular, em valores expressivos. Isso motivou inclusive a CPI quebrar o sigilo bancário de algumas dessas pessoas", afirmou o presidente da comissão, senado Álvaro Dias (PSDB-PR).
Um dos acusados, Décio Barroso Nunes (conhecido como Delsão), será ouvido em Brasília, na semana que vem, pois não compareceu à audiência realizada em Parauapebas. Além de fazendeiros, a CPMI ouviu membros de sindicatos dos trabalhadores rurais e dos fazendeiros, assim como integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os parlamentares suspeitam da existência de uma espécie de consórcio do crime na região que financiaria os assassinatos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse à Agência Brasil que a comissão não terá condições de esclarecer a existência do consórcio – mas está disposta a encaminhar os resultados das investigações ao Ministério Público e à Polícia Federal antes mesmo do término das atividades da CPMI. "Há suposição da existência desse consórcio, chamado consórcio do crime, mas a CPI não tem elementos para elucidar essa suposição. Eu creio que a polícia, o Ministério Público, a Polícia Federal, nós achamos que há possibilidade, e tem que chegar à elucidação disso", enfatizou.
Segundo o senador, após a elaboração do relatório final da comissão pelo deputado João Alfredo (PT-CE), o Ministério Público poderá aprofundar as investigações e responsabilizar civil e criminalmente as pessoas identificadas como responsáveis pelos crimes. "A CPI presente traz esperança às pessoas que aqui vivem. O Pará é um estado próspero, estado rico, de grande futuro. E certamente se desenvolverá com maior agilidade, se houver organização, gestão pública competente, se tivermos aqui a lei imperando", afirmou.
O senador admitiu que é difícil distinguir quem é fazendeiro, grileiro ou proprietário de terras no estado. "O que fica claro é uma desorganização incrível. A gente precisa identificar a presença da autoridade quando há tanta desorganização. Aqui no Pará está a maior área grilada do mundo, superior à da Bélgica. É inacreditável que possamos ter chegado a esse estágio de desorganização fundiária", disse ele.
O presidente da CPMI atribui a violência no estado do Pará à falta de autoridades civis e militares capazes de combater o crime na região. "Os assassinatos ficam impunes, ordens judiciais não são cumpridas, não há reintegração de posse e isso estimula novas ocupações. A presença de senadores e deputados certamente é motivo de esperança para as pessoas que aqui vivem, e que querem viver aqui trabalhando e produzindo", disse Álvaro Dias.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Gabriela Guerreiro