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GOVERNO DESENVOLVE AÇÃO
INTEGRADA PARA
SOLUCIONAR PROBLEMAS, DIZ FUNAI
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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30/03/2005 – O relatório
da Anistia Internacional sobre a situação
indígena no Brasil levou a Fundação
Nacional do Índio (Funai) a divulgar uma
nota à imprensa com vários esclarecimentos
sobre a política do governo atual para o
setor. De acordo com a Funai, uma série de
"ações integradas" estão
em andamento para solucionar o problema fundiário,
principal causador de mortes nas aldeias, seja por
desnutrição ou homicídios.
"É consenso no governo que a questão
de fundo é a necessidade de terras para que
as populações indígenas possam
implementar projetos de desenvolvimento sustentável",
reconhece a Funai, em nota. "Atualmente, a
Fundação coordena um grupo de trabalho
interministerial que prepara um plano de ação
emergencial para encaminhar uma solução
de médio prazo para o problema."
Entre os exemplos de ação integrada
citados pela Funai está a homologação,
em outubro, da terra indígena de Panambizinho,
no município de Dourados (MS), que era alvo
de disputas judiciais desde 1945. A área
foi ampliada de 60 hectares para 1,2 mil hectares.
Em 29 de março, o presidente Lula homologou
ainda a terra indígena Nhanderu Marangatu,
com 9,3 mil hectares no município de Antônio
João (MS), beneficiando diretamente 600 Guarani-Kaiowá
que já ocupavam parte da área.
Sobre o combate à mortalidade infantil, a
Funai cita os esforços da Fundação
Nacional da Saúde (Funasa) no sentido de
buscar água potável, realizar campanhas
de vacinação e aumentar o atendimento
médico-hospitalar das populações
indígenas. Na educação, alguns
avanços já teriam sido registrados.
Dos 430 mil índios, 150 mil estão
em idade escolar e são atendidos em escolas
de ensino médio e fundamental nas suas aldeias
ou em municípios próximos.
Sobre a participação da comunidade
indígena e dos movimentos de apoio aos povos
na elaboração e implementação
de políticas, a Funai afirma que a política
indigenista do governo Lula orienta suas ações
no sentido do diálogo: "A consciência
política dos índios é um fator
positivo para o Brasil, não só daqueles
que vivem em cidades, mas daqueles que continuam
morando em suas terras e representam seus povos
diante da sociedade brasileira."
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Juliana Cézar Nunes
