HOMOLOGADA TI NHANDE RU MARANGATU Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

29/03/2005 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (28/03) a homologação da Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A terra, com 9,3 mil hectares, é uma antiga reivindicação dos índios Gurarani Kaiowá Nhandeva. Cerca de 600 Guarani já estavam morando na área, mas estavam ameaçados por uma ação de despejo, a ser cumprida a partir de 31 de março. Com a homologação, fica garantida a permanência dos índios, que já plantaram no local roças de milho e mandioca.
Para presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, a homologação de Nhande Ru Marangatu é mais um passo no sentido de consolidar uma política indigenista voltada para o maior interesse dos índios, terras em que tenham condições de produzir para garantir seu sustento e manter sua cultura. “Esta homologação é um marco em relação aos Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Junto com a homologação da Terra Indígena de Panambizinho, o governo se posiciona afirmativamente na recuperação das terras dos Guarani Kayowá Nhandeva”, disse Gomes.
Na quarta-feira o presidente da Funai recebeu quatro lideranças Kaiowá e Guarani, que vieram a Brasília solicitar a homologação. Mércio Gomes garantiu que a terra seria homologada antes do dia previsto para o despejo dos índio, pois o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já encaminhara a minuta do Decreto de Homologação para que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinasse.
Os Guarani Kaiowá e os seis povos indígenas do Mato Grosso do Sul (Kadiwéu, Ofaié-Xavante, Guató, Guarani, Nandeva e Terena) que participam da Conferência Regional dos Povos Indígenas receberam a notícia da homologação de Nhande Ru Marangatu durante uma palestra sobre a questão fundiária com a participação dos 220 delegados. O cacique Guarani de Dourados, Getulio Juca de Oliveira, mostrou a importância da homologação de Nhande Ru Marangatu para os Guarani. “Estamos muito felizes com o nosso presidente Lula. Ele fez certo. Em primeiro lugar, nós indígenas estamos muito felizes. Esperamos que a homologação venha para muitos Guarani Kaiowá e Nhandeva e que a terra seja desocupada pelos fazendeiros”.
A terra fica no município de Antonio João, a 230 km de Dourados, onde os Guarani Kaiowá enfrentam sérios problemas com a falta de terras. A área está dentro do território reconhecido pela Funai desde 1999 como de ocupação tradicional indígena e demarcada desde outubro de 2004.
Para o antropólogo Rubem Thomaz Almeida, que trabalha com os Guarani há 30 anos, a homologação é fator estímulo, pois os Guarani-Kaiowá vinham demonstrando um grande desânimo em relação à questão fundiária. “O que se observou é que o governo federal avançou e isso foi uma demonstração que vai contribuir para o avanço do processo de organização dos índios e também da questão fundiária”, afirma Almeida.
Para Lea Aquino Pedro, professora indígena na T.I. Nhande Ru Marangatu e uma das quatro representantes na Conferência de Dourados, a homologação é mais uma vitória dos povos indígenas. “A nossa luta é muito demorada, mas a gente vê que tem resultado. Nossa luta não pode enfraquecer. Tudo que vamos passando, estamos colhendo o resultado. É um exemplo para todos os povos do Mato Grosso do Sul que lutam para conquistar a terra e a vida”, concluiu.

Histórico

Pesquisas antropológicas indicam que os Guarani, na chegada dos primeiros europeus, ocupavam as florestas existentes na região entre os rios Paraguai, Miranda, Paraná, Tiete-Añemby, Uruguai, Jacuí e afluentes, e também no litoral sul do Brasil. Os Guarani foram mencionados nos diários das expedições que definiram os limites da fronteira entre as possessões de Portugal e Espanha na América do Sul a partir do Tratado de Madri (10000). Nos diários, eram citados como sendo “índios monteces” ou ocupantes de “montes” existentes nas proximidades de vales e afluentes dos rios Paraná, Iguatemi, Amambaí, Dourados, Brilhante, Apa – todos localizados em Mato Grosso do Sul.
Com o fim da Guerra do Paraguai, e a conseqüente redefinição dos limites entre Brasil, o território dos índios foi parcialmente afetado. Nessa mesma época foi criada a companhia Mate Laranjeira, que arrendou e monopolizou um território que incidia exatamente sobre o território Guarani-Kaiowá. Com o fim do monopólio da Cia Mate Laranjeira (1919), teve início uma sistemática desapropriação das terras Kaiowá e Ñandeva e, conseqüentemente, um aumento do número de colonos. Em 1950, o governo federal criou a Colônia Agrícola de Dourados e empresas agropecuárias e fazendas se instalaram na área e os índios começaram a ser despejados, trasladados e até mesmo expulsos violentamente.
Mas o Guarani-Kaiowá sempre procuraram voltar ao lugar de onde tinham sido expulsos e mantinham uma “circulação” permanente dentro do Tekoha (aldeia), que se transformara em fazenda, mudando-se de um lugar para outro na tentativa de driblar o fazendeiro e permanecer em suas terras. Ñande Ru Marangatu é exemplo dessa situação. A comunidade do tekoha Ñande Ru Marangatu manteve-se nessa situação por mais de 50 anos e teve, agora, coroados os seus esforços com a homologação de suas terras. A terra indígena Ñande Ru Marangatu está situada no município de Antonio João (MS) e possui uma superfície de 9.317,2160 hectares e população de 600 índios.

Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa