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IBAMA DERRUBA LIMINAR QUE
IMPEDIA CRIAÇÃO DO PARQUE
NACIONAL DE ITAJAÍ (SC)
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
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(30.3.05) - A pedido
do Ibama, o Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (Sul do país) derrubou a liminar
que impedia a criação do Parque Nacional
do Itajaí, próximo a Blumenal (SC).
O parque, criado por decreto presidencial em junho
de 2004, ficou sob impedimento judicial após
a ação de agricultores e pecuaristas
contrários à existência da unidade
de conservação. "O TRF entendeu
que as quatro audiências públicas realizadas
pelo Ibama na região do parque foram suficientes
para atender à legislação federal
que trata da criação de unidades de
conservação", disse Ricardo Cavalcante,
procurador do Ibama.
Segundo ele, a decisão do TRF abre precedente
em defesa da criação de outras unidades
de conservação, cujo questionamento
esteja relacionado ao número de audiências
públicas realizadas como parte da consulta
à sociedade, conforme diz a lei.
Com cerca de 57 mil hectares (cerca de 57 mil campos
de futebol), o parque abriga um dos maiores e mais
importantes fragmentos do que restou da Mata Atlântica
brasileira.Além da exuberante paisagem, a
Mata Atlântica possui biodiversidade tão
significativa que é considerada como uma
das áreas prioritárias para a conservação
em todo o Planeta.
Com a decisão do TRF, o Ibama começará
a fase de implementação do parque.
Primeiro, será feita a demarcação
da área seguido do levantamento fundiário
e aquisição das terras. O Ibama também
deverá criar um conselho consultivo formado
por representantes do governo e da sociedade para
ajudar na gestão do parque.
Turismo,
ciência e recursos hídricos
Uma vez estruturado,
o parque poderá começar a receber
os primeiros visitantes. A proximidade a Blumenal
será um dos fatores que colocarão
o parque no roteiro turístico de quem procura
o sul do Brasil. Além do turismo ecológico,
o parque de Itajaí também servirá
de campo para pesquisadores e cientistas interessados
em estudar as riquíssimas fauna e flora do
lugar. O parque também preservará
importantes mananciais hídricos que abastecem
a região.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Jaime Gesisky)
