 |
IBAMA PODE LIBERAR LICENCIAMENTO
DA TRANSPOSIÇÃO EM ABRIL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2005
|
 |
O coordenador da
transposição do rio São Francisco,
Pedro Brito, informou há pouco que, até
a metade de abril, o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) poderá liberar o licenciamento ambiental
do projeto, o que permitirá o início
das obras. A licença é o principal
entrave para a transposição.
A informação foi dada durante a audiência
da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle, que acabou agora há
pouco. A audiência teve como objetivo esclarecer
a informação de que o Ministério
da Integração Nacional, responsável
pela obra, teria começado o processo de licitação
antes de haver o licenciamento.
Duas licitações
Pedro Brito informou
que até agora foram feitas duas licitações:
uma para escolher a empresa que gerenciará
a execução das obras, e outra para
escolher a empresa que fornecerá as bombas
que levarão água do São Francisco
para os canais.
Brito defendeu as duas licitações
dizendo que a primeira foi feita com aval do Tribunal
de Contas da União (TCU), e a segunda só
será finalizada após o licenciamento
ambiental. Além disso, ele explicou que o
Ministério decidiu antecipar esta licitação
porque a montagem das bombas demora um ano e meio.
Aos deputados dos estados da bacia do São
Francisco, que temem que a transposição
prejudique o rio, Pedro Brito disse que a captação
afetará apenas 1% do volume total do rio.
Fonte: Agência Câmara
(www.agenciacamara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Antonio Vital e Janary Júnior)
