LÍDER INDÍGENA CULPA GOVERNO POR DESNUTRIÇÃO DE CRIANÇAS INDÍGENAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

31/03/2005 - Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (31), o presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas do Brasil, Davi de Oliveira, denunciou o que classificou de "omissão" da Fundação Nacional do Índio (Funai) e culpou o atual presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, pelo descaso, pela degradação de direitos e "até pela morte de pessoas por desnutrição".

Oliveira afirmou que a troca de funcionários da Funai, que conheciam a realidade dos índios, por funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que não sabem lidar com essa população, trouxe "caos e confusão" para as aldeias. Oliveira destacou que a Funai é o órgão que executa a política indigenista no Brasil e que a situação da saúde do índio "está cada vez mais insustentável".

- Se crianças indígenas hoje estão morrendo, é culpa da direção da Funai. Por incapacidade da direção do presidente da Funai atual resultou o caos, o descaso. Os jovens estão se suicidando - disse.

O líder indígena pediu "medidas urgentes para que o povo indígena não seja dizimado". Para Davi de Oliveira, é preciso haver engajamento contra a discriminação, os preconceitos e outras formas de intolerância. Na sua opinião, é preciso ser implementado um plano de ação, consolidando junto aos índios o direito de liberdade e igualdade. Oliveira sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de conflitos de terras com indígenas. O representante disse ainda que os "índios têm direito de ter apartamento, viver bem, comer bem".

O presidente da comissão, senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), afirmou que há lideranças indígenas preparadas mesmo para assumir direção de políticas e órgãos que tratam dessa população. Ele informou será divulgado em Londres relatório da Anistia Internacional criticando a violação dos direitos dos índios brasileiros.

O documento aponta "inconsistência das políticas indígenas implementadas pelo governo brasileiro" e que, apesar das promessas de campanha, "não há sinal de estratégia coerente" sobre o tema. De acordo com o senador, o documento diz que a "administração atual repete até agora erros e omissões dos governos passados".

Entre as recomendações do documento, observou, estão a criação de um Conselho Superior de Política Indigenista e a elaboração de um novo Estatuto do Índio, que elimine empecilhos burocráticos e legais na demarcação de terras indígenas. Juvêncio afirmou que são medidas defendidas pela CDH.

A presidente da organização não-governamental (ONG) Recove, Roseli Maria Ruiz Silva, afirmou que sempre procurou o diálogo com os indígenas e que criou a ONG quando a fazenda dela foi invadida por índios. Disse ainda que atos de violência têm sido praticados por pessoas que se dizem índios, mas que não são reconhecidas entre os moradores da região.

Segundo Roseli, os Guarani-Kaiowás estão "em situação miserável no Mato Grosso do Sul" e hoje há índios armados invadindo fazendas. A fazendeira criticou também a atuação do Conselho Missionário Indigenista (Cimi).

- Os cidadãos da região vivem em terror por ineficácia dos poderes constituídos - aleertou Roseli.

Fonte: Agência Senado (www.senado.gov.br)
Assessoria de imprensa