PLANO BR-163 INICIA SEGUNDA ETAPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

31/03/2005 A versão preliminar do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da BR-163 (Cuiabá-Santarém) começou a ser discutida nesta quarta-feira, em Brasília, na segunda rodada de consultas públicas. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais e do governo federal para debater o documento. Nesta versão, o plano incorpora propostas de diversos setores da sociedade, dos governos do Mato Grosso, do Pará e do Amazonas e de prefeituras municipais. De acordo com a secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, o processo de debate sobre o plano da BR 163 é inédito, por que tanto o governo quanto a sociedade buscam o diálogo para negociações de conflitos. Para ela a segunda rodada promete ser mais rica do que a primeira. "O documento está mais bem elaborado, com informações mais consolidadas e afinada com a sociedade. A idéia é de que até o final de maio o plano esteja em funcionamento", informou.
A representante do Consórcio Socioambiental da BR 163 Sustentável, Leide Aquino, considera o projeto inovador por contar com a mobilização de movimentos sociais da região e com o compromisso do governo federal em assumir as discussões no processo de elaboração do plano. Segundo ela, as primeiras discussões foram polêmicas, mas a segunda edição incluiu toda a demanda e questionamentos levantados nas consultas públicas e nos diferentes seminários realizados sobre o tema. "Agora está numa forma bem elaborada e é uma oportunidade para os movimentos sociais da região". Entretanto, de acordo com Leide Aquino, o Consórcio vai propor mais detalhamento nas questões sobre desenvolvimento de tecnologia para implementação das atividades produtivas, fomento para produção familiar sustentável e o modelo de gestão para a região.
As consultas públicas continuarão entre os dias 5 e 18 de abril em Santarém, Itaituba, Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, e em Sorriso, Apuí, Guarantã do Norte e Novo Progresso, em Mato Grosso.
Participaram da reunião de ontem a secretária da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi, o secretário-executivo do GTI BR 163 do Ministério da Integração, Julio Miragoya; o secretário de Política Nacional de Transporte do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, e o coordenador do GTI da BR 163, Johaness Eck.

Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom