PROBLEMAS INDÍGENAS SÃO ANTIGOS, DESTACA DELCIDIO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

31/03/2005 - Os problemas pelos quais passam os indígenas do Mato Grosso do Sul são resultado de situações geradas muitos anos atrás, disse nesta quinta-feira (31) o senador Delcidio Amaral (PT-MS), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Em Roraima, comentou, a situação é outra: a quantidade de diamantes existentes nas reservas indígenas atrai cobiça para a região.

- No Mato Grosso do Sul há famílias que estão instaladas há décadas nas fazendas, têm títulos de domínio, não podem simplesmente sair sem sequer receber indenização para que sejam feitas reservas indígenas. Muitas famílias estão no local há gerações - destacou o senador, mostrando a complexidade do problema.

O senador Paulo Paim (PT-RS), após a exposição da fazendeira Roseli Ruiz, afirmou que a audiência pública fugiu ao tema proposto, que seria discutir as causas da desnutrição de crianças indígenas. O senador afirmou que depoimento da ruralista continha denúncias e que seria preciso "ouvir as outras partes envolvidas": índios, antropólogos, juízes. Paim anunciou que apresentará requerimentos para a convocação de autoridades, como representantes da Polícia Federal, "para estabelecer o contraditório".

- Se vamos derivar para discutir o conflito de terras na região, temos que escutar as outras partes- afirmou.

O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) afirmou que no Mato Grosso o governo estadual assumiu parte do trabalho de cuidar dos índios, o que diminuiu os conflitos na região. O senador João Capiberibe (PSB-AP) acredita que o país já evoluiu muito na questão do índio e do negro. Mas, na opinião de Capiberibe, é preciso reconhecer politicamente a dívida histórica que temos com os povos indígenas, lembrando que o Brasil hoje tem apenas 300 mil índios.

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) acredita que discussão da questão no Senado é "uma resposta eficiente" aos organismos internacionais que criticam as políticas indígenas do Brasil. O senador Augusto Botelho (PDT-RR) afirmou que a vontade dos índios tem que ser respeitada e que o Congresso tem falhado porque ainda não regulamentou o garimpo em áreas indígenas. Para o senador, os índios do Mato Grosso do Sul estão morrendo porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) delega o cuidado daquelas populações a organizações não-governamentais (ONGs).

O presidente da comissão, senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), informou que na próxima quinta-feira (7), às 9h30, haverá nova audiência pública com o lavrador Adair Gonçalves Sanches, que fez denúncias sobre invasões de terras no Mato Grosso do Sul. Na ocasião também deverá ser ouvido o diretor do departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Padilha.

Fonte: Agência Senado (www.senado.gov.br)
Assessoria de imprensa