RELATÓRIO PEDE COMBATE À CONCESSÃO IRREGULAR DE TERRAS NO PARÁ Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Março de 2005

29/03/2005 - O combate às irregularidades na concessão de títulos de propriedade de terra por cartórios situados no Pará é uma das medidas sugeridas pelo senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator da comissão externa do Senado criada para acompanhar as investigações sobre o assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu (PA). O relatório está sendo discutido em reunião reservada e deve ser votado ainda hoje (29) pelos integrantes da comissão.
"Em primeiro lugar, vamos pedir um combate intenso ao que podemos chamar de pirataria da documentação, um verdadeiro esquema de fraudes que existe nos cartórios do Pará para esquentar documentos", adiantou Demóstenes. Segundo ele, "a rede de fraudes no Pará é acobertada por cartórios da região". De acordo com o senador, trata-se de títulos de propriedade "falsos ou emitidos, por exemplo, para 100 hectares e, que, ao longo dos anos, são transformados em 25 mil hectares, cem mil hectares".
Há três anos, o Cartório de Registro de Imóveis de Altamira está sob intervenção, por exemplo. A medida foi decretada a pedido do Ministério Público Federal do estado, sob acusação de o cartório reconhecer documentos irregulares para emitir títulos de propriedade.
O senador Demóstenes Torres disse que também defende, no relatório, a adoção de medidas contra a ocupação ilegal de terras no Pará. "É preciso que haja a titulação de quem tem direito a ser titulado, com documento próprio, pertinente, transformar proprietário aquele que hoje é posseiro, assim como a expulsão de grileiros porque quem está indevidamente na área não deve permanecer". Para o senador, essas medidas devem ser tomadas tanto em âmbito federal como estadual. "A responsabilidade deve ser dividida".
O relator também pede rapidez no mapeamento da área do estado do Pará. "Deve haver uma demarcação séria, célere, das áreas indígenas, das áreas de preservação ambiental; daquelas em que não deve ter presença humana; das que podem ter presença humana com exploração de atividades, apenas do que a floresta pode oferecer; e aquelas áreas onde a atividade econômica deve ser plena, especialmente naquelas áreas que já foram desmatadas", afirmou.
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro em Anapu (PA). A missionária já havia sido alvo de várias ameaças de morte em função de sua luta contra os conflitos agrários e a grilagem de terra no Pará. Norte-americana naturalizada brasileira, a freira defendia os trabalhadores rurais da região e lutava pela preservação do meio ambiente.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade