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RELATÓRIO TRAZ DIAGNÓSTICO
DA SITUAÇÃO DA QUALIDADE DO
AR NO ESTADO DE SÃO PAULO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Março de 2005
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31/03/2005
A CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental divulgou hoje (31/3) o Relatório
de Qualidade do Ar no Estado de São
Paulo 2004. Além de reiterar a necessidade
urgente do Programa de Inspeção
Veicular, que se encontra ainda em discussão
no âmbito federal, o presidente da agência
ambiental paulista, Rubens Lara, destacou
também a atuação do corpo
técnico da CETESB ao longo de sua existência,
que, segundo lembrou, tem prestado contribuição
decisiva para a elaboração de
diversas leis que ajudaram a melhorar a qualidade
do ar, como ocorreu em 2004, conforme os dados
do relatório, cuja íntegra encontra-se
disponível no site www.cetesb.sp.gov.br.
O secretário de Estado do Meio Ambiente,
professor José Goldemberg, por sua
vez, recordou que esse foi o quarto e último
relatório anual de informações
e análises ambientais divulgado pela
CETESB neste ano – os outros três, apresentados
nos dias anteriores, foram os relativos à
qualidade das águas interiores e litorâneas
e à situação do lixo
no Estado - , enfatizando a eficiência
e o atendimento à legislação
com relação à produção
desses documentos, já que, por lei,
esses relatórios têm de ser divulgados
e disponibilizados à população
até o mês de março.
Melhoria de qualidade
do ar
O Relatório de Qualidade
do Ar no Estado de São Paulo com os
dados de 2004 mostra que as condições
meteorológicas se apresentaram favoráveis
à dispersão da poluição
na maior parte do ano passado, o que contribuiu
significativamente para a melhoria da qualidade
do ar. |
José Jorge
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Mostra
também o crescimento da contribuição
das motocicletas para a poluição
do ar, confirmando a tendência anunciada
no relatório de 2003 e o acerto na
implementação do PROMOT - Programa
de Controle da Poluição do Ar
por Motocicletas e Veículos Similares,
pois esse meio de transporte emite 15 vezes
mais poluição que um carro novo.Outro
dado relevante do relatório é
o que indica um pequeno aumento nas estimativas
da emissão total de CO da frota circulante
de carros leves a |
José
Jorge
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álcool e
gasolina, apontando para a necessidade de implementação
do Programa de Inspeção Veicular,
para garantir a continuidade da eficácia
do PROCONVE - Programa de Controle de da Poluição
do Ar por Veículos Automotores. A análise
ambiental é feita com base nas estimativas
dos poluentes emitidos pelos veículos e indústrias
(as chamadas fontes móveis e fontes fixas)
e pelas condições meteorológicas
de dispersão da poluição, tendo
como base os dados de concentração
de poluentes observados pelas redes de monitoramento
da CETESB.
Publicado anualmente desde 1985, o relatório
tem como objetivos o acompanhamento das tendências
da qualidade do ar ao longo dos anos e a divulgação
dos níveis de poluição atmosférica
registrados nas diversas regiões do Estado.
Essas informações servem, ainda, para
acompanhar e orientar as medidas de controle ambiental
que visam a melhoria da qualidade do ar.
Aspectos meteorológicos
O inverno de 2004 apresentou
as condições meteorológicas
para dispersão dos poluentes mais favoráveis
dos últimos cinco anos, o que contribuiu
para a redução das concentrações
dos poluentes, principalmente nos casos do monóxido
de carbono (CO) e material particulado (MP). Mas
mesmo no caso do ozônio (O3), em que os
episódios ocorrem o ano todo, em 2004 não
foram registradas tantas ocorrências quanto
em anos anteriores.
Região Metropolitana
de São Paulo
Na Região Metropolitana
de São Paulo - RMSP, onde a frota de veículos
leves já supera os 6,6 milhões e
a frota de veículos a diesel é de
cerca de 450 mil, os carros de passeio, ônibus,
caminhões, vans, caminhonete e motos são
os maiores causadores da poluição
do ar. Os poluentes que mais freqüentemente
ultrapassam os limites legais nessa região
são o material particulado e o monóxido
de carbono, além do ozônio, que responde
pela maioria das ultrapassagens de padrão,
mas não é emitido diretamente pelas
fontes.
Monóxido de carbono
Em 2004, foi registrada
a menor freqüência de violações
do padrão de Qualidade do Ar (PQAR) desde
o início do monitoramento desse poluente.
José Jorge
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Foram
apenas 5 registros de ultrapassagem de padrão
(PQAR) de CO na RMSP, em que a qualidade do
ar esteve inadequada, sendo três delas
na estação em São Caetano
do Sul.
Estes episódios ocorreram no período
noturno, sob condições de estagnação
atmosférica.
A partir da década de 90 observou-se
uma redução significativa das
emissões totais de CO na RMSP, em conseqüência
da queda nos fatores de emissão de
veículos novos movidos a gasolina,
para atendimento às exigências
do PROCONVE. Mais recentemente, porém,
não se observa uma tendência
clara de redução, já
que o número de ultrapassagens tem
acompanhado as variações nas
condições meteorológicas
de dispersão e as estimativas da emissão
total de CO da frota circulante de carros
leves a álcool e a gasolina apresentaram
um pequeno aumento. |
Material
particulado
Por ter em grande
parte sua origem também nas emissões
veiculares, houve uma redução significativa
deste poluente na atmosfera em comparação
aos valores que eram observados no início
da década de 90. Porém, da mesma forma
que o CO, nos últimos anos tem-se observado
uma redução menos acentuada, tanto
em termos de média anual quanto no número
de episódios de ultrapassagem do Padrão
de 24 horas. A significativa redução
em 2004 deveu-se, em grande parte às condições
meteorológicas mais favoráveis observadas
no ano.
Ozônio
O ozônio é
o poluente que mais ultrapassa os limites legais
na RMSP. Os resultados observados nos últimos
anos mostra que os níveis têm se mantido
praticamente constantes, apresentando menor número
de ocorrências em 2004 devido ao já
citado benefício propiciado pelas condições
meteorológicas.
O problema de poluição causada por
ozônio é mundial e se manifesta de
forma mais intensa nas grandes cidades e arredores
devido principalmente às emissões
veiculares. Medidas eficazes para redução
do ozônio são bastante complexas, uma
vez que este é um poluente formado na atmosfera
e sua redução envolve programas de
controle de seus precursores, como o dióxido
de nitrogênio e hidrocarbonetos.
Cubatão
Embora a região
de Cubatão, sobretudo a área industrial,
ainda apresente forte degradação da
qualidade do ar, atualmente o poluente que apresenta
níveis mais altos é o material particulado,
principalmente no período de inverno, sendo
a partícula inalável o maior motivo
de preocupação. Em 2004, foram 31
dias de ultrapassagens do padrão de 24 horas
e um dia de ultrapassagem do nível de atenção.
Interior
O ozônio é
o poluente que mais ultrapassa os limites nas estações
de medição da qualidade do ar no interior
do Estado, com destaque para a estação
localizada no Município de Paulínia,
com um número de dias de ultrapassagem equivalente
às estações da RMSP
Diesel metropolitano
Os entendimentos
com a Agência Nacional do Petróleo,
implementados a partir do final de 2004 já
começam a apresentar resultados positivos
para a melhoria da qualidade do ar nas regiões
metropolitanas do Estado de São Paulo. É
o caso da Resolução n.º 12, de
22 de março de 2005, a partir da qual a ANP
fixou o limite máximo do enxofre no diesel
metropolitano em 500 ppm.
Até então, o diesel metropolitano
(distribuído no Estado para as regiões
metropolitanas da Grande São Paulo, Baixada
Santista, Vale do Paraíba e Campinas) tinha
o teor máximo de enxofre fixado em 2.000
ppm. Na prática, o óleo diesel distribuído
continha apenas 1.100 ppm, o que indica que a melhoria
pode ser ainda maior, caso a Petrobras mantenha
os limites abaixo do autorizado.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Eli Serenza)
Fotos: José Jorge
