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CONSULTAS PÚBLICAS
PARA PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL EM
APUÍ (AM) E ITAITUBA (PA)
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Abril de 2005
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06/04/2005 - Começam
amanhã (7) mais duas consultas públicas
do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
para a área de influência da rodovia
BR-163 (Cuiabá-Santarém): em Apuí,
no Amazonas, e em Itaituba, no Pará.
A secretária de Coordenação
Amazônica do Ministério do Meio Ambiente,
Muriel Saragoussi, afirma que o objetivo das consultas
públicas é orientar a elaboração
da versão final do Plano, que deve ser lançado
pelo presidente Lula em junho. Nas discussões
com as populações locais, em especial
com atores da sociedade civil organizada, pretende-se
confirmar quais serão as ações
prioritárias a serem implementadas em 2005
e 2006.
O chamado Plano BR-163 Sustentável começou
a ser elaborado há 10 meses, em virtude da
previsão de pavimentação da
rodovia Cuiabá-Santarém. Em março
de 2004 um decreto presidencial criou um Grupo Interministerial
de Trabalho (GTI) responsável por propor
um projeto de desenvolvimento para a área
que sofre impactos da rodovia (uma região
de 1,23 milhões de quilômetros quadrados,
que representa 24,6% da Amazônia Legal). Quase
metade desse território (45,9% ou 565 mil
quilômetros quadrados) está dentro
de áreas de proteção ambiental.
Entretanto, os estudos para elaboração
do Plano apontam que a região é palco
de desmatamento, grilagem de terras e violentos
conflitos fundiários.
Compõem o GTI BR-163 Sustentável:
a Casa Civil da Presidência da República,
Secretaria de Coordenação Política
e Assuntos Federativos; Secretaria de Comunicação
de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria-Geral
da Presidência, além de 17 ministérios.
A primeira consulta pública desta segunda
etapa de elaboração do plano aconteceu
nos dias 4 e 5 de abril, em Sorriso, no Mato Grosso.
Ao todo, serão realizadas durante o mês
de abril reuniões em oito cidades que cobrem
as três grandes messoregiões nas quais
foi dividida a área sob influência
da rodovia. Os outro cinco municípios e as
datas de suas consultas públicas são:
Altamira (dias 15 e 16), São Felix do Xingu
e Novo Progresso (ambos, 18 e 19) e Santarém
(21 e 22), no Pará; Guarantã do Norte
(15 e 16), no Mato Grosso.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
