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FORTALEZA ADERE ÀS
POLÍTICAS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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08/04/2005 O Ministério
do Meio Ambiente e a Prefeitura de Fortaleza (CE)
firmaram nesta sexta-feira termo de compromisso
para o desenvolvimento de políticas ambientais
integradas e de desenvolvimento sustentável
do município. O convênio, assinado
pela ministra Marina Silva e a prefeita Luiziane
Oliveira Lins, em Fortaleza, prevê a implementação
das diretrizes desenvolvidas pelo ministério
na cidade. O convênio representa a adesão
do município aos conceitos e parâmetros
implementados pelo ministério , destacou
Marina Silva.
As ações objetivam fortalecer o Sistema
Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) com o controle
e a participação social. Pelo convênio,
o ministério apoiará o município
utilizando as diretrizes da Agenda 21, do Programa
de Educação Ambiental, além
de outras ações que forem identificadas
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano. De acordo com a ministra, só é
possível implementar uma política
ambiental com a participação da sociedade.
Juntando o governo federal, municipal e todas as
outras instituições que lidam com
a questão, não daríamos conta.
Participação social não é
apenas legitimar as ações do governante
, disse a ministra.
Marina destacou que a política para ser bem
direcionada precisa ser estruturada, estabelecendo
os diferentes níveis de competência
inscritos nas comissões tripartites. Para
a ministra, as Comissões Tripartites Nacionais,
já instaladas em mais de 20 unidades da federação,
é uma das formas de fortalecer o Sisnama.
O setor ambiental por ser jovem precisa ser bem
fortalecido. As diretrizes de desenvolvimento sustentável
é um desafio muito grande. É impossível
pensar meio ambiente sem pensar os desafios do desenvolvimento
.
A ministra informou que o ministério tem
cerca de R$ 400 milhões para viabilizar as
políticas ambientais. Ela citou entre as
prioridades do ministério, o Plano de Combate
ao Desmatamento, os Programas Nacional de Florestas
e o da Revitalização do Rio São
Francisco.
A prefeita de Fortaleza, Luiziane Oliveira Lins,
ressaltou que sua administração tem
uma grande preocupação com os recursos
hídricos, com o meio ambiente e com os espaços
verdes da cidade. Ela informou que a prefeitura
vem trabalhando na recuperação de
lagoas e de rios, que há 40 anos sofreram
destruição. Fortaleza tem tudo para
voltar a ser uma capital ecológica .
O secretário municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano, Pedro Ivo Batista, destacou que
o termo de cooperação é importante
para o município, porque representa a adequação
da cidade com as políticas ambientais integradas.
É pensar Fortaleza rumo à sustentabilidade
socioambiental, compromisso da atual administração
.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)
