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GOVERNO ARTICULA DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE ALCÂNTARA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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04/04/2005 O Ministério
do Meio Ambiente trabalha na sistematização
de propostas para promover o desenvolvimento sustentável
do município de Alcântara, no Maranhão.
A iniciativa é do Grupo Executivo Interministerial
(GEI), criado pelo governo federal pelo decreto
publicado em 27 de agosto de 2004. Além do
MMA, outros 22 ministérios integram esta
iniciativa. Coordenado pela Casa Civil da Presidência
da República, o objetivo do GEI é
articular, viabilizar e acompanhar as ações
necessárias para o desenvolvimento sustentável
do Município de Alcântara, bem como
a condução do Programa Nacional de
Atividades Espaciais do Centro de Lançamento
de Alcântara (CLA). O desafio do governo é
compatibilizar as atividades do centro ao desenvolvimento
sustentável do município, com base
no respeito aos direitos das comunidades tradicionais
da região.
O município de Alcântara possui mais
de 160 comunidades quilombolas, populações
tradicionais que reivindicam respeito aos seus direitos
fundiários e às suas peculiaridades
socioculturais.
Os recursos estimados para a execução
das ações de todos os ministérios
envolvidos somam mais de R$ 13,5 milhões.
O Ministério do Meio Ambiente prevê
a realização de, no mínimo,
oito ações a serem executadas em Alcântara,
no biênio 2005-2006, envolvendo as seguintes
secretarias de Desenvolvimento Sustentável
(SDS), de Coordenação da Amazônia
(SCA), de Biodiversidade e Florestas (SBF), de Qualidade
Ambiental (SQA), Secex e Ibama. As ações
estão relacionadas ao setor de Agroextrativismo,
Apoio às Comunidades Quilombolas, Educação
Ambiental, Ecoturismo, Planos de Ordenamento para
a Orla Marítima, Agenda 21 Local, Proteção
de Espécies Ameaçadas, Proteção
dos Manguezais, Apoio à Projetos de Negócios
Sustentáveis. O ministério também
apoiará publicação de estudo
antropológico sobre a constituição
das comunidades quilombolas da região.
O MMA também apoiou o Seminário: Alcântara
Sustentável, realizado nos dias 11 e 12 de
março. O encontro reuniu representantes dos
ministérios integrantes do GEI e da sociedade
civil e Prefeitura de Alcântara. Participaram
do evento técnicos da SCA e SDS, além
do Ibama no Maranhão. No próximo dia
6, os representantes dos Programas do ministério
e do Ibama se reunirão para discutir as ações
propostas no seminário e dar respostas às
demandas das comunidades.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)
