MINISTRA DEFENDE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE Panorama Ambiental Fortaleza (CE) – Brasil Abril de 2005

08/04/2005 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a prefeita Luizianne Lins assinaram hoje termo de cooperação para implementar na capital cearense as quatro diretrizes de política ambiental do ministério: controle e participação social, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e política ambiental integrada.
Na solenidade, Marina Silva destacou a importância do controle e da participação social na gestão do meio ambiente, lembrando que cuidar dos recursos hídricos, das florestas, do solo e da fauna não é tarefa apenas do poder público. "Mesmo com os funcionários todos que temos nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, não daríamos conta", afirmou a ministra. Para ela, participação social não é apenas legitimar as ações do governo, mas também atuar "nos espaços corretos e adequados de formulação e implementação das políticas".
A ministra explicou que, no Sistema Nacional de Meio Ambiente, as competências estão estabelecidas para a União, para os estados e para os municípios e fez uma comparação com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra, "o setor ambiental é um setor jovem, criado recentemente, e precisa ser fortalecido, enquanto o SUS é bem estruturado, foi estabelecido de uma forma descentralizada". Ela disse que no SUS os agentes que promovem a saúde "estão chegando às pontas" e que é preciso fazer o mesmo no Sistema Nacional de Meio Ambiente, "viabilizando os recursos, tanto financeiros quanto humanos, e estabelecendo os diferentes níveis de competência".
Marina Silva destacou a riqueza do Brasil em recursos naturais, lembrando que o país responde por 11% da água doce disponível do planeta e 22% das espécies vivas, além de ter a maior biodiversidade e a maior floresta tropical do mundo. A ministra disse que integrar as políticas de meio ambiente é complicado, porque as pessoas tendem a isolar a questão, mas advertiu: "Se não cuidarmos desse patrimônio, juntando a equação de preservar e desenvolver, não estaremos sendo responsáveis com as futuras gerações. Então, a diretriz de desenvolvimento sustentável é fundamental."
Para isso, Marina Silva considera imprescindível a integração dos diversos setores de governo e ressalta que o trabalho deve ser "conjunto, integrado", embora, historicamente, sempre tenha sido separado. Como exemplo da mudança de atitude governamental, a ministra citou o novo modelo do setor elétrico, implementado pela ministra Dilma Rousseff, que já foi pensado incorporando a variável ambiental no planejamento das ações.
Na prática, a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a prefeitura de Fortaleza vai se desenvolver através de projetos prioritários para a cidade, como a recuperação das lagoas e dos rios.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Olga Bardawil