formado por representantes do governo federal, de todos os estados da bacia, da sociedade civil, dos usuários de águas, do Comitê de Bacia e dos setores produtivos. Para 2005, apenas os ministérios do Meio Ambiente e da Integração orçaram R$ 98 milhões para investimentos na recuperação do rio. A partir deste ano, o Ministério das Cidades está disponibilizando R$ 620 milhões para tratamento de esgotos e outras obras de saneamento nas 250 cidades nas margens do São Francisco. Sete ministérios estão envolvidos na recuperação do manancial, que necessitaria de R$ 6 bilhões nos próximos vinte anos.
O trabalho para revitalização da Bacia do São Francisco começou no ano passado, quando foram destinados cerca de R$ 36 milhões pelos ministérios do Meio Ambiente e da Integração. As ações se concentraram em recuperação de lixões, apoio à formação e estruturação de comitês de bacias, recuperação de equipamentos dessalinizadores, desassoreamento de rios, córregos e barragens, limpeza de açudes, reflorestamento de nascentes, de margens e áreas degradadas, estudos e pesquisas sobre o rio principal e seus afluentes.
Em 2005, já estão em andamento a elaboração de uma proposta para o zoneamento ecológico-econômico da Bacia do São Francisco, a implementação de Agendas 21 em 23 municípios, do Comitê da Bacia do Verde Grande, a criação de unidades de conservação, do Museu do São Francisco, entre outras ações. "Queremos mudar a realidade do rio com uma gestão integrada e participativa, após quinhentos anos de exploração insustentável", ressaltou Laxe. Além das ações iniciadas em 2004, o Ministério do Meio Ambiente também está encaminhando iniciativas para monitoramento e uso racional das águas, educação ambiental, controle da poluição, convivência com o semi-árido, melhor aproveitamento dos recursos pesqueiros e turismo sustentável.
Nos próximos dias, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançará um edital para recuperação de nascentes e matas ciliares de todo o país. Pelo menos R$ 7 milhões dos R$ 15 milhões do edital serão destinados para a Bacia do São Francisco. Os recursos são dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração.
Tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Revitalização Hidroambiental e de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco, para os próximos 20 anos. Os recursos para a recuperação do rio poderiam triplicar com a aprovação da proposta. "A revitalização do São Francisco é uma prioridade do governo federal e um consenso de toda a sociedade", disse o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra. "Mas isso depende não só do governo federal, mas também dos estados, municípios, dos parlamentares e da população".
Integração - De acordo com o chefe de gabinete do Ministério da Integração, Pedro Brito, a revitalização do São Francisco "será feita independentemente de qualquer coisa", assegurando que a recuperação do manancial e a integração do rio com bacias do Nordeste "são projetos complementares e paralelos". Segundo ele, o rio sofre há anos com esgotos domésticos e industriais e destruição quase total das matas ciliares, e garante que "a integração não trará nenhum prejuízo para o rio ou para as populações, pois irá retirar no máximo um em cada dez litros das águas do manancial", após a barragem de Sobradinho (BA).
A disponibilidade de águas foi atestada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no início deste ano. Conforme Brito, as obras para levar água do São Francisco para o Nordeste poderão ser concluídas em dois anos, após o licenciamento ambiental. "O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão cumprindo seu papel, licenciando os empreendimentos e coordenando os debates públicos sobre integração de bacias e revitalização, procurando reduzir os impactos sobre a Bacia do São Francisco", disse Senra.
Também participaram da reunião de hoje o gerente-executivo do Ibama/MG, Roberto Messias, representantes do Ministério Público, do governo de Minas Gerais, de comitês de bacias, de organizações da sociedade civil, entre outros.