PNEUS PODEM TER CONTRAPARTIDA AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

08/04/2005 - Os fabricantes nacionais ou importadores de pneus usados poderão ser obrigados a comprovar, junto ao órgão ambiental federal competente, antes mesmo do embarque nos portos de origem, que fizeram a coleta e a destruição de forma ambientalmente adequada, na proporção de 10 unidades para cada uma importada. Essa é a proposta de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR), que tramita na forma do projeto de lei nº 216/03, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e deverá ser votada na reunião agendada para a próxima quinta-feira (dia 14), às 11h30.
Os fabricantes de pneus remoldados que importem carcaças usadas para serem utilizadas como matéria prima, têm essa contrapartida ambiental reduzida à obrigação de coletar e destruir um pneu para cada carcaça importada. Flávio Arns, em sua justificação, lembrou a polêmica sobre o assunto em 1993, quando a proposta encaminhada pelo Ministério da Indústria e Comércio tramitou na Câmara dos Deputados até ser retirada em 1995.
O senador disse que, entre todas as opiniões dos parlamentares que defendem ou condenam a importação de pneus usados, apenas uma é consensual: a defesa do meio ambiente e da saúde pública. Com a sua proposta, Arns acredita ser possível atender a todas as correntes de pensamentos dos parlamentares.

Fonte: Agência Senado (www.senado.gov.br)
Assessoria de imprensa