 |
PRÓ-VÁRZEA
QUER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DA CALHA DO RIO SOLIMÕES-AMAZONAS
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) – Brasil
Abril de 2005
|
 |
05/04/2005 - O Projeto
de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(Pró-Várzea) propôs ao Ministério
do Meio Ambiente a criação de um Grupo
Interministerial de Trabalho (GTI) para regularização
fundiária das várzeas da calha do
rio Solimões-Amazonas.
O objetivo é que o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra), a Secretaria de Patrimônio da União
(SPU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
encontrem meios de operacionalizar a proposta do
Pró-Várzea.
Aproximadamente 1,5 milhão de pessoas vive
nas várzeas amazônicas sem ter um documento
que garanta a posse da terra. Por ser um ecossistema
frágil, alagado durante metade do ano, as
várzeas são considerados por muitos
juristas e ambientalistas como área de proteção
permanente.
"O governo age, então, como se os moradores
da várzea não existissem. Mas eles
estão lá há gerações,
invisíveis às políticas públicas",
denunciou o coordenador do Pró-Várzea,
Marco Rufino.
As terras às margens do Solimões-Amazonas
pertencem à União. A proposta do Pró-Várzea
é que o Incra passe a fazer a regularização
fundiária dessas áreas, por meio de
termos de concessão de uso coletivo do território.
O aproveitamento econômico dos recursos naturais
da várzea seria regulado por um plano de
uso, semelhante aos planos de uso e de manejo existentes
em unidades de conservação. "Hoje
o Ibama não pode agir na várzea, porque
ele não consegue aprovar um plano de manejo
sem que a população apresente um documento
que comprove a ocupação regular da
terra", revelou Rufino.
A proposta de regularização fundiária
da várzea da calha do Solimões-Amazonas
foi apresentada pela coordenação do
Pró-Várzea à direção
do Incra, do Ibama e da SPU, em uma reunião
ocorrida em Brasília, em janeiro deste ano.
Segundo Rufino, não houve oposições
ao projeto.
A Secretaria de Coordenação Amazônia
do MMA, ao qual o Pró-Várzea está
vinculado, deve encaminhar à Casa Civil o
pedido de criação do GTI. O Pró-Várzea
faz parte do Programa Piloto de Proteção
das Florestas Tropicais (PPG7).
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi
