RECURSOS PARA SAÚDE INDÍGENA AUMENTARAM 31,2% ENTRE 2003 E 2004, DIZ FUNASA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

07/04/2005 – Os recursos aplicados pela Fundação Nacional de Saúde no custeio da saúde indígena tiveram aumento de 31,2% entre 2003 e 2004, passando de R$ 132,7 milhões para R$ 174,2 milhões – acrescidos de R$ 76,3 milhões do Ministério da Saúde. Os números foram divulgados hoje pelo diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha, em relatório à Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A ida de Padilha à comissão foi motivada pelas recentes mortes divulgadas pela imprensa de crianças indígenas guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Em relação a esse grupo, em especial, Padilha lembrou que o problema da falta de terras é que é determinante para a solução definitiva dos problemas de saúde. Apesar disso, ele destacou as ações emergenciais deflagradas pela Funasa na região para evitar novas mortes. "Em janeiro, 534 crianças estavam em risco nutricional entre os índios de Dourados. Acompanhamos permanentemente a situação e, na primeira reavaliação, em fevereiro, 26% dessas crianças já tiveram avaliação melhor", afirmou ele, segundo a Agência Senado.
No relatório apresentado por Padilha, a Funasa nega que tenha havido redução nos repasses a entidades conveniadas que operacionalizam as ações de saúde indígena. "Diferentemente do que foi divulgado pela imprensa, não houve redução do repasse aos convênios de 2003 para 2004. Em 2003, conforme informado em nota da Funasa, foram repassados R$ 116 milhões para as conveniadas e, em 2004, foram repassados 124,6 milhões", diz o relatório.
"Neste mesmo período, a Funasa ampliou a execução direta das ações, assumindo várias atribuições que anteriormente eram repassadas às conveniadas", lembra ainda o documento. O relatório também justifica o gasto de R$ 30 milhões com o deslocamento das equipes de saúde: "Os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas atendidos pelas equipes de saúde indígena são em sua grande maioria áreas de difícil acesso e de baixa densidade populacional, como a Amazônia Legal onde estão 55 % da população indígena. Por isso o deslocamento das equipes de saúde é fundamental para garantir a assistência à saúde nas aldeias, bem como o deslocamento de pacientes para áreas de referência de média e alta complexidade".

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Spensy Pimentel e Marília Santos