Uma das recomendações da 1ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente,
realizada em 2003, foi de que uma rede brasileira
de fundos, além de servir de espaço
para capacitação e de troca
de experiências, deva possibilitar o
financiamento conjunto de ações
pela União, estados e municípios.
A iniciativa também ajudará
a fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente
(Sisnama).
Durante o seminário, será debatida
a conclusão de um edital do FNMA para
apoio e fortalecimento de fundos socioambientais
públicos. O Fundo Nacional disponibilizará
R$ 3 milhões que serão somados
à contrapartida dos estados. A idéia
é destinar, na primeira chamada, R$
2,5 milhões aos fundos estaduais e
municipais de capitais legalmente constituídos
para seu fortalecimento e apoio a pequenos
projetos em educação ambiental.
Os outros R$ 500 mil serão distribuídos
em uma segunda chamada para constituição
de fundos estaduais e municipais de capitais.
No encontro, também será divulgado
um diagnóstico sobre os fundos existentes
nos estados. São 56 fundos estaduais
que contribuem para a Política Nacional
de Meio Ambiente, apoiando, inclusive, projetos
em educação ambiental.
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