 |
BRASIL GANHA REDE NACIONAL
DE FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
|
 |
11/04/2005 O Brasil
contará a partir de agora com uma rede nacional
para financiar projetos socioambientais de acordo
com os princípios da Política Nacional
de Meio Ambiente. Iniciativa do Ministério
do Meio Ambiente, a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais,
criada durante seminário realizado em Fortaleza,
entre os dias 7 e 9, garantirá uma articulação
dos fundos públicos e dará maior agilidade
para descentralização dos recursos.
No encontro, foi lançada a Carta de Fortaleza,
que traça as diretrizes para a estruturação
da rede brasileira. O encontro foi promovido pelo
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Diretoria
de Educação Ambiental e Diretoria
de Articulação Institucional do ministério,
em parceria com as associações dos
órgãos estaduais e municipais de meio
ambiente (Abema e Anamma), Prefeitura de Fortaleza
e Banco do Nordeste. Participaram do encontro representantes
dos governos federal, estaduais e municipais, das
Comissões Interinstitucionais de Educação
Ambiental, (Cieas), da Rede Latino-Americana de
Fundos Ambientais, sociedade civil, entre outros.
Um grupo de trabalho, integrado por representantes
do FNMA, da Abema, da Anamma e da Comissão
Nacional Tripartite, coordenado pelo ministério,
trabalhará na elaboração de
propostas para estruturação da rede.
Segundo o diretor do Fundo Nacional, Elias Araújo,
a rede foi criada de forma consensual entre os representantes
das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente,
dos fundos estaduais e municipais e da sociedade
civil, presentes no seminário. A rede brasileira
dará suporte para o fortalecimento do Sisnama
e se constituirá em um instrumento de financiamento
sustentável a longo prazo. Ela cria uma parceria
entre governo e sociedade e entre governos federal,
estaduais e municipais , destacou. Para ele, os
beneficiários serão, principalmente,
as populações dos municípios.
O diretor do FNMA considera, ainda, a rede brasileira
uma conquista em relação à
América Latina, que já possui uma
rede latino-americana de fundos ambientais que reúne
representantes de fundos existentes nos países.
Além da criação da rede, durante
o seminário os participantes discutiram a
minuta de um edital do FNMA para financiamento de
pequenos projetos de educação ambiental
de até R$ 50 mil. De acordo com o diretor
de Educação Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, é a
primeira vez que o fundo nacional realiza consulta
pública para construção de
um edital. Esse processo de elaboração
do edital é uma forma de trabalhar junto
com os fundos socioambientais e com as Comissões
Interinstitucionais de Educação Ambiental,
além de garantir o controle social , disse
Sorrentino.
O FNMA disponibilizará R$ 3 milhões
que serão somados à contrapartida
dos estados. Na primeira chamada serão destinados
R$ 2,5 milhões para fortalecer os fundos
estaduais e municipais. Os outros R$ 500 mil serão
para constituição de fundos estaduais
e municipais de capitais.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)
