DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXPLICA O MAPEAMENTO DOS USUÁRIOS DO RIO SÃO FRANCISCO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

15/04/2005 - A elaboração do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco já foi iniciada em Pernambuco e Minas Gerais pelos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, por intermédio da Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento revelará quem, o quanto e como são usadas as águas do rio e de seus afluentes. A estimativa da agência é de que cerca de 80 mil pessoas utilizem os rios, lagos e mananciais da região.
Em entrevista à TV Nacional, o diretor presidente da ANA, José Machado, explicou o cadastramento necessário para regularizar o uso das águas da Bacia do Rio São Francisco. "Essa atividade faz parte de uma determinação legal porque para se proceder a retirada de águas para abastecimento público, para uso industrial e para irrigação é necessário autorização. Nós queremos legalizar o processo que hoje não é perfeitamente legal".
Machado assinalou que alguns dos usuários da região estão autorizados a retirar a água, mas muitos não estão. Dessa forma, a intenção da ANA é ter um mapeamento geral de quem são esses usuários, quanto de água eles usam ou precisam para suas atividades econômicas, para o abastecimento público. "Isso tudo funciona como base para o planejamento e o projeto de revitalização da Bacia do São Francisco."
Conforme destacou o diretor da agência, o mapeamento vai servir para o uso mais democrático e racional da água, também em relação à preservação do meio ambiente. Na opinião de Machado, a regularização é necessária para que o poder público conheça a quantidade de água necessária para atender às várias necessidades para o abastecimento das cidades, para irrigação, para o uso das indústrias. "Esse conjunto de informações serve para o planejamento democrático e compartilhado, porque os usuários fazem parte do sistema".
Segundo explicações do diretor da ANA, os usuários participam inclusive dos comitês de bacia, órgãos que decidem sobre quais as ações que precisam ser realizadas para revitalizar o Rio São Francisco e garantir que haja água para todos. "Se não houver uma regularização, um controle e um planejamento, esse uso passa a ser irracional e não é possível fazer uma gestão responsável e prudente das águas".
A partir do cadastro pronto, A ANA começará a realizar a cobrança pelo uso da água, afirma Machado. Segundo ele, esse instrumento é previsto na legislação federal e será a base para parte dos investimentos na região e para a aplicação dos recursos de gestão das águas. O diretor diz que, no entanto, não se pode fazer a cobrança sem antes saber de quem cobrar. "Nesse sentido, o cadastramento funciona como uma base de dados que vai viabilizar a cobrança."
O trabalho de campo da Agência Nacional de Águas será feito por equipes treinadas, que já que estão na região. Essas equipes vão percorrer toda a bacia do São Francisco, procurando conhecer quem são os usuários da água. Serão entrevistados donos de indústrias, irrigações, prefeitos de cidades, consumidores institucionais, empresas e produtores. A idéia não é cadastrar o usuário particular. O público alvo do cadastramento, segundo Machado, "são as pessoas que se responsabilizam pela tomada de água, muitas delas desconhecidas e, para isso, haverá um questionário e uma confrontação de dados com os dados que a ANA dispõe.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Assessoria de imprensa (Benedito Mendonça)