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PARCERIA LEVA GESTÃO
AMBIENTAL URBANA A PEQUENOS MUNICÍPIOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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12/04/2005 Os ministérios
do Meio Ambiente e das Cidades e os programas das
Nações Unidas para o meio ambiente
(Pnuma) e para o desenvolvimento dos assentamentos
urbanos (Habitat) vão se unir para implantar,
no Brasil, uma experiência inédita
de desenvolver em cidades de pequeno e médio
porte (entre 20 e 150 mil habitantes) ações
integradas de urbanismo e meio ambiente. No próximo
dia 25, os ministérios e as agências
da ONU assinam um memorando de entendimento para
o desenvolvimento e implantação de
Estratégias de Apoio de Gestão Ambiental
Urbana nos municípios de Piranhas (AL), Beberibe
(CE), Marabá (PA) e Ponta Porã (MS).
Na semana passada, o programa foi apresentado em
Piranhas.
A iniciativa piloto prevê a elaboração
do Informe Geo - um levantamento completo sobre
o meio ambiente das cidades - , do Plano Diretor
e da Avaliação da Vulnerabilidade
Ambiental dos municípios. A ONU repassará
60 mil dólares para as quatro prefeituras
elaborarem o Informe Geo. Com base em metodologia
do Pnuma, adequada as realidades locais, o Informe
será feito por consultores, ligados a universidades,
organizações não governamentais
ou institutos de pesquisas das localidades.
O trabalho faz um diagnóstico ambiental dos
municípios, tendo como base um sistema operacional
de indicadores. As informações que
disponibiliza, ajudam na gestão e na definição
de metas e prioridades que visem a melhoria da qualidade
ambiental das localidades. A parceria vai permitir,
pela primeira vez, a elaboração do
Informe Geo em pequenos municípios. Até,
então, o relatório só era feito
em grandes metrópoles , destaca Rudolf de
Noronha, diretor de Gerenciamento Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente.
A escolha das quatro cidades pelos dois ministérios
para a experiência piloto das Estratégias
de Apoio a Gestão Ambiental Integrada, levou
em consideração a situação
e as necessidades de projetos para a recuperação
e preservação dos locais. Piranhas,
em Alagoas, está localizada na Bacia Hidrográfica
do rio São Francisco, integrando, portanto,
o Programa de Revitalização do rio.
Beberibe, no Ceará, abriga um importante
patrimônio de dunas e também já
está inserida num outro projeto do MMA, o
Orla. Já Marabá (PA) sofre com inundações
periódicas e Ponta Porã (MS), fronteira
com o Paraguai, com a erosão urbana e rural.
Além de assessorar os municípios na
elaboração ou readequação
dos planos diretor, técnicos do Ministério
do Meio Ambiente farão, em parceria com as
prefeituras, a Avaliação de Vulnerabilidade
Ambiental dos locais. Trata-se de um levantamento
da situação física, populacional
e legal dos municípios, com mapeamento de
áreas degradadas, ameaçadas e de preservação
ambiental, além de localizar saídas
de esgoto, lixões e invasões. Segundo
a técnica do MMA que acompanha o desenvolvimento
do projeto, Cristina Maffra, o trabalho vai orientar
para um uso mais adequado dos locais, evitando,
por exemplo, erosões e inundações
.
A previsão é que, em dois anos, as
prefeituras tenham concluído os diagnósticos
e apresentem as propostas de projetos específicos,
priorizando as áreas mais problemáticas.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
