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PRESIDENTE DA FUNAI PARTICIPA
DE REUNIÃO DA ONU EM GENEBRA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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11/04/2005 - O presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Mércio Gomes, participa nesta segunda-feira
(11), em Genebra, da 61ª reunião do
Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações
Unidas, onde apresentará a política
indigenista do governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Gomes vai informar aos participantes que o Brasil
avançou na identificação de
terras indígenas e que hoje 12,5% do território
são reconhecidos como terras tradicionais
de povos indígenas. "Mas garantir a
terra não basta, é preciso garantir
a auto-sustentabilidade de cada povo, fornecendo
educação, saúde e segurança
alimentar", afirma o presidente da Funai.
Outra informação que Gomes levará
para a reunião é que as cinco linhas
da política indigenista do governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva são centradas
na garantia de terras, saúde, educação,
etnodesenvolvimento e da participação
indígena na sociedade brasileira.
Nos dois primeiros anos de governo foram homologadas
48 terras indígenas, numa superfície
de 16,5 milhões de hectares. A Funai reconhece
604 terras indígenas, das quais 480 estão
demarcadas, homologadas e em processo de demarcação
e 124, em processo de identificação
ou reconhecimento. O objetivo é que, até
o final de 2006 todas as terras já estejam
identificadas.
Hoje, vivem no Brasil 430 mil índios, cerca
de 150 mil em idade escolar e atendidos em escolas
nas próprias aldeias ou em municípios
próximos. Por meio do Ministério da
Educação, o governo repassa recursos
para estados e municípios atuarem nessa área.
O programa de cotas nas universidades federais possibilita
que 1,3 mil índios freqüentem cursos
superiores.
O governo trabalha, também, para oferecer
condições de produção
para os povos indígenas e garantir que o
aumento da produção se dê de
forma compatível com o equilíbrio
social das comunidades indígenas. O objetivo
é permitir a auto-sustentabilidade e a produção
de excedentes que possibilitem sua inclusão
de forma paritária na sociedade brasileira.
"O etnodesenvolvimento é o maior desafio
de uma política de desenvolvimento dos povos
indígenas", afirma Gomes.
Durante a reunião será apresentado
o relatório da comissão que elabora
a Declaração Universal dos Direitos
dos Povos Indígenas. Segundo o presidente
da Funai, como ainda não há consenso,
a tendência é de que o texto continue
em discussão antes de ser submetido à
Assembléia Geral das Nações
Unidas. "Os países devem pedir mais
tempo para discutir o assunto e chegar a um consenso",
diz Gomes.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Assessoria de imprensa
