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SIGA-RS CAPACITA TÉCNICOS
MUNICIPAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Abril de 2005
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13/04/2005 O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; o diretor-presidente
e o diretor-técnico da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam),
respectivamente Claudio Dilda e Mauro Moura, entregaram
os certificados aos participantes do curso de Capacitação
de Técnicos Municipais para o Licenciamento
de Impacto Local. O curso iniciou na segunda-feira
(11) e encerrou-se nesta quarta-feira (13) na sede
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
organizado pelo Sistema Integrado de Gestão
Ambiental – Siga-RS que analisa os processos dos
municípios que buscam habilitação
para emitir licenças ambientais a atividades
de impacto local.
A capacitação foi dirigida aos 98
municípios do Estado que já licenciam
e para aqueles que aguardam a homologação
do processo pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema). O curso é gratuito, incluindo
material didático, e atraiu representantes
de 59 municípios, sendo, no total, 87 secretários
municipais e coordenadores de meio ambiente, fiscais
e licenciadores ambientais. O enfoque foi os conceitos
básicos das autorizações florestais
e do licenciamento ambiental.
O secretário Mauro Sparta destacou que os
agentes municipais têm o importante papel
de alavancar a gestão ambiental no Rio Grande
do Sul e que esse trabalho é um desafio pela
necessidade de levar em consideração
o desenvolvimento sustentável.
O coordenador do Siga-RS, Niro Afonso Pieper, afirmou
que o curso, além de reforçar os conhecimentos
que os técnicos municipais têm sobre
o licenciamento ambiental, permite a interação
desses agentes com os seus correspondentes em nível
estadual, promovendo uma visão integrada
da política de gestão ambiental do
Rio Grande do Sul.
O curso terá um segundo módulo no
final de junho com a realização de
oficinas práticas. Conforme Pieper, serão
apresentados “cases” para que os participantes analisem
e emitam licenças ambientais.
Os temas do curso foram explanados por técnicos
da Sema e da Fepam.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
