COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NA FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

(18-04-05) -A floresta Nacional de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, é a primeira no país a ter processo de compensação ambiental aprovado. A compensação ambiental é a contrapartida exigida dos empreendedores cujo processo de licenciamento prevê algum tipo de impacto ambiental na unidade de conservação. No caso de Passo Fundo trata-se da Linha de Transmissão de Energia Campos Novos /RS– Santa Marta/SC.
A Câmara de Compensação Ambiental aprovou uma contrapartida no valor de R$654,9mil para projetos relativos ao meio ambiente. Os recursos foram destinados à Flona de Passo Fundo conforme sugestão da Diretoria de Florestas.A decisão de como aplica-los foi tomada de forma participativa através do Conselho Consultivo da Flona que é formado por instituições governamentais e organizações sociais da região. Além de participar na tomada de decisões o conselho, também, vai acompanhar a aplicação dos recursos. Dessa forma o controle social na elaboração e execução de políticas públicas tem a participação permanente dos cidadãos.
Os recursos serão usados na construção de um centro de treinamento e de visitantes, auditório e demais dependências, no desenvolvimento de projetos que compõem o plano de manejo da unidade e em equipamentos para estruturação da Flona. Dentro de seus usos múltiplos a Flona de Passo Fundo tem a proposta de se tornar um centro de capacitação para o Ibama no RS.
Nesta terça-feira (19) o Coordenador. Geral de Flonas, Adalberto Meira Filho, participa em Passo Fundo-RS, da formalização e início do processo de compensação.A reunião será com os empreendedores, Gerência Executiva e técnicos do Ibama. “definir metas em conjunto com a comunidade desperta as pessoas para as questões ambientais, aproxima o Ibama da comunidade e torna transparente a aplicação dos recursos”, disse Adalberto.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Janete Porto)