GOVERNADOR DIZ QUE NÃO HÁ CLIMA PARA CONFLITOS NA RAPOSA SERRA DO SOL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

16/04/2005 - O governador de Roraima, Ottomar Pinto, diz que não há risco de conflitos na Reserva Índigena Raposa Serra do Sol, após a assinatura do decreto presidencial que homologa a área. Ottomar diz, entretanto, que a homologação deixou insatisfeitos índios e arrozeiros - que exploram terras na margem Sudoeste da reserva. "Não há clima aqui para violência nenhuma, embora uma ou outra pessoa faça uma manifestação explosiva, mas sem ressonância dentro da sociedade".
O decreto garante área de 1.743.089 hectares para os índios e determina que ficam excluídas da reserva a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, os equipamentos e instalações públicas federais e estaduais atualmente existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais. O decreto também determina que os não-índios ocupantes da reserva - entre os quais os arrozeiros - devem deixar o local no prazo de um ano após a data de homologação.
Sobre o envio de policiais para evitar manifestações violentas na região, Ottomar considera a medida desnecessária. "Acho que gastaram combustível e avião para trazer para cá sem necessidade. Até por que os efetivos do Exército, da Força Aérea que tem aqui e a própria Polícia Militar seriam suficientes para evitar qualquer manifestação".
O governador diz ainda que pretende contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justiça Federal a homologação da Raposa. "Tenho procurado acalmar os ânimos e tenho citado o seguinte: temos que utilizar os instrumentos do Estado de Direito para fazer valer os direitos do estado. Vamos procurar usar todos os recursos constitucionais e legais disponíveis".

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Yara Aquino