IBAMA DÁ MAIS PRAZO E ATENÇÃO ESPECIAL PARA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE AS REGAS DE COLETA E COLEÇÕES Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

(20.4.05) - O presidente do Ibama, Marcus Barros, determinou aos diretores do órgão que seja dada atenção especial aos pesquisadores que ainda têm dúvidas em relação às instruções normativas de coleta de material para pesquisas científicas e de coleções ex-situ. As propostas das duas instruções normativas estão em fase de consulta pública por meio do site do instituto www.ibama.gov.br. "Este é o momento para os pesquisadores sanarem as dúvidas, darem suas sugestões e colaborações", lembrou Marcus Barros. Segundo ele, as novas regras não são uma imposição do governo e sim uma construção a ser desenvolvida com a colaboração dos cientistas. Barros também estendeu mais uma vez o prazo para a consulta pública. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 25 de maio de 2005.
As determinações do presidente visam tranqüilizar os pesquisadores que se consideraram previamente prejudicados com a decisão de atualizar a legislação sobre o assunto. Barros reafirmou que a intenção do Ibama é agilizar os procedimentos de licença para a coleta de animais e plantas e regulamentar as coleções particulares, o que era uma antiga reivindicação dos próprios cientistas que achavam, principalmente, que os processos de licenciamento de coleta eram muito burocráticos.
"Não somos obstáculos, somos estimuladores do processo", disse Marcus Barros. Mas ressaltou que a sociedade brasileira precisa saber quem está pesquisando e de que forma está fazendo isso. Segundo ele, as instruções normativas trazem inúmeras vantagens para os cientistas. Entre elas, a de obter licença permanente de coleta de material biológico por meio de um sistema de gerenciamento on line.
Serão beneficiados os pesquisadores com vínculo empregatício efetivo com instituição nacional de ensino ou pesquisa que trabalhem com inventários da diversidade genética e biológica. A autorização deverá valer apenas para captura de espécies do grupo taxonômico que estudam e não os livra de enviar, anualmente o relatório de atividades.
O Cadastro Nacional de Coleções é outro avanço proposto pela instrução normativa de coleções, também em fase de consulta pública. O Ibama quer reunir informações sobre as coleções pertencentes a museus, jardins botânicos, instituições de ensino e particulares e fixar regras para o empréstimo, troca ou intercâmbio não comercial do acervo. Assim, o pesquisador não precisará fazer nova coleta de material que já existe, por exemplo, no Museu de Zoologia de São Paulo.
Das medidas para desburocratizar a relação do Ibama com os pesquisadores, Barros ressalta o sistema on-line de concessão de licenças. Ao invés de enviar formulários via-Correios, o pesquisador fará o pedido via internet. "Vamos agilizar a liberação de coleta de material e a pesquisa vai se dar num tempo extremamente mais curto", disse Hoje, a licença pode levar até seis meses para ser emitida.ser emitida.
No ano passado emitiu 205 licenças de pesquisas em unidades de conservação. "Isso representa 50% do que nos foi encaminhado, no entanto a maior parte das solicitações foram devolvidas por falhas na instrução dos processos. O novo sistema deixará as regras bem claras pra que os pesquisadores mandem os processos instruídos e agilizem a liberação das licenças.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Jaime Gesisky)