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INDÍGENAS E AUTORIDADES
COBRAM REVITALIZAÇÃO DA FUNAI
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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19/04/2005 A necessidade
de dotar a Fundação Nacional do Índio
(Funai) de recursos humanos e orçamentários
compatíveis com as suas funções
foi defendida pelo presidente da Câmara, Severino
Cavalcanti, por parlamentares e por representantes
de povos indígenas que participaram, na manhã
de hoje, da comissão geral sobre a situação
dos índios no País.
Na abertura da cerimônia, ocorrida no Plenário
Ulysses Guimarães, Severino defendeu a preservação
das culturas indígenas, o que inclui a garantia
de permanência dos índios nas reservas
e o desenvolvimento de atividades educacionais e
sanitárias. Ele afirmou, no entanto, que
os avanços na legislação indígena
serão ineficazes se não houver esforço
do Governo na revitalização da Funai.
Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa
dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde
(PT-RO), a distribuição de competências
antes concentradas na Funai levou à desarticulação
das ações em favor do índio.
O orçamento da Funai para 2005 é de
R$ 107 milhões, mas o presidente da entidade,
Mércio Pereira Gomes, afirma que seria preciso
mais R$ 50 milhões para que a Fundação
pudesse atender a todas as necessidades dos índios.
O cacique caiapó Raoní discursou em
sua língua nativa - o jê - e pediu
melhor tratamento para os indígenas, que,
segundo ele, têm sido maltratados e não
têm merecido a devida consideração
por parte da sociedade e do Governo.
Mortes por desnutrição
O coordenador-geral
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo
Saterê-Mawé, avaliou que há
desorganização do Governo em relação
à política indigenista e reivindicou
uma ação governamental mais articulada.
A divisão de poderes entre órgãos
como a Funai, a Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) e ministérios de
Estado foi considerada responsável por problemas
como o acontecido em Dourados (MS), em que 21 crianças
indígenas morreram por desnutrição
apenas neste ano. "Como índio, digo
que temos pouco a comemorar - crianças morrendo,
direitos sendo desrespeitados", afirmou o vice-presidente
do Conselho Distrital de Saúde Indígena
de Dourados, o índio terena Fernando da Silva
Souza.
Para a deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), que
integrou a comissão externa da Câmara
sobre a morte de crianças indígenas
no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, a principal
conclusão da Comissão é que
a morte das crianças foi causada pela ausência
do Estado na região. O deputado Geraldo Resende
(PPS-MS), coordenador dessa Comissão, cobrou
do Governo do Mato Grosso do Sul a aplicação
de R$ 5 milhões do Programa Fome Zero destinados
aos índios. O deputado afirma que, do montante
repassado, apenas uma pequena parte foi utilizada,
apesar da situação caótica
das comunidades indígenas locais.
Saneamento
Segundo Resende,
os índios dos estados visitados sofrem com
a falta de abastecimento de água e de saneamento
básico, o que acarreta doenças e afeta
principalmente as crianças.
Para solucionar esse problema, o assessor do Departamento
de Saúde Indígena da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) Edgar Dias Magalhães
destacou a importância da criação
dos distritos sanitários indígenas.
Ele disse que, para atuar nesses distritos, a Funasa
tem estabelecido parcerias com organizações
não-governamentais (ONGs), universidades,
prefeituras e governos estaduais. "Neste ano,
das 50 conveniadas que temos, 31 são indígenas,
ou seja, 62% das nossas parcerias", observou.
Edgar Magalhães afirmou também que,
dos cerca de 9 mil profissionais que trabalham em
terras indígenas, aproximadamente 5 mil são
agentes indígenas de saúde e saneamento.
Demarcação
de reservas
O presidente da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Gersen José
dos Santos Luciano, da etnia Baniwa, afirmou que
as ações governamentais pulverizadas
têm dificultado a demarcação
das terras indígenas. Segundo ele, para dar
início a uma campanha por "terra livre",
mais de mil lideranças indígenas são
esperadas em Brasília nas próximas
semanas.
O deputado Chico Alencar (PT-RJ), autor do requerimento
que deu origem à comissão geral, alertou
sobre os perigos que ainda enfrentarão os
indígenas de reservas recém-homologadas,
principalmente da Raposa Serra do Sol, em Roraima,
por ainda haver oposição à
presença dos índios.
A demarcação da reserva Raposa Serra
do Sol foi elogiada pela representante da Funai
Rosane de Matos, da etnia Caingangue. Essa área
era objeto de disputa havia mais de uma década.
"Mas não basta demarcar, é preciso
dar condições para os índios
lá instalados", ressaltou.
Projetos de lei
O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), Saulo Ferreira Feitosa, sugeriu a formação
de uma comissão especial na Câmara
para análise das propostas relacionadas aos
índios que tramitam na Casa. O Cimi identificou
71 projetos de lei que tratam de temas indígenas
de forma isolada. Para Feitosa, os textos deveriam
ser avaliados em conjunto. "Preocupa-nos que
a tramitação do Estatuto dos Povos
Indígenas, iniciada em 1991, esteja paralisada",
disse. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) também
afirmou que a comissão poderia agrupar todos
os projetos e atualizar o estatuto.
O líder indígena Marco Terena, representante
de comunidades do Mato Grosso do Sul, pediu a criação
do Ministério dos Índios. "Nós
não podemos ficar apenas com uma Funai empobrecida",
concluiu.
Fonte: Câmara Federal (www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa
