 |
SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS VAI ANALISAR SITUAÇÃO
DE INDÍGENAS EM MT E MS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
|
 |
19/04/2005 - O Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana decidiu
hoje criar uma Comissão para analisar questões
indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso
do Sul. A decisão foi tomada hoje na reunião
do Conselho, que é vinculado à Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência
da República (SEDH).
A comissão vai analisar o relatório
encaminhado pelo governo do estado do Mato Grosso
sobre a situação do povo indígena
Xavante, que vive na região. O grupo também
deve estudar pedido de intervenção
da SEDH no caso da morte de crianças indígenas
por doenças e desnutrição na
reserva indígena de Dourados (MS). O pedido
foi feito pelo deputado Geraldo Resende (PPS/MS),
que liderou grupo parlamentar especialmente criado
para analisar o caso.
Segundo o secretário adjunto da SEDH, Mário
Mamede, a Comissão "vai se debruçar
na avaliação dessa realidade que é
preocupante e merece medidas de médio, curto
e longo prazo". Os integrantes serão
representantes do Ministério da Justiça,
do Ministério da Saúde, do Ministério
Público Federal, da SEDH e do governo do
Mato Grosso do Sul. A indicação dos
representantes deve partir de cada órgão.
Mário Mamede afirma que a Comissão
vai trabalhar "avaliando essa questão
e entendendo os vários componentes que se
debruçam sobre ela: questões culturais,
questões ligadas á preservação
ambiental, ao uso abusivo de agrotóxico.
Há toda a necessidade de uma cobertura complementar
adequada por meio de políticas públicas
que possam apontar soluções eficazes
e sobretudo duradouras".
O relatório sobre a realidade dos Xavante,
elaborado pelo superintendente de política
indígena do Mato Grosso do Sul, Idevar Sardinha,
alega que a situação de dificuldade
nas comunidades xavantes ocorre porque "não
está havendo mais aquele atendimento de primeira".
No relatório, o superintendente aponta ainda
que "a educação também
está ruim por falta de merenda, por falta
de material escolar, por falta de melhores salários
aos professores" e destaca que a saúde
também não tem atendimento satisfatório.
A comissão examina ainda um vídeo
apresentado pela Funai, e dados levados pela Funasa
à reunião. No vídeo, os índios
da região de Dourados falam sobre problemas
de falta de alimentos e a ausência de uma
rede abrangente de água encanada. Os dados
da Funasa apresentados por Aline Caldas, assessora
técnica da área nutricional de saúde
indígena, apontam que o órgão
está intensificando ações na
região e que os números relacionados
à desnutrição têm diminuído.
Segundo ela, em 2002 o índice de crianças
indígenas com desnutrição em
Mato Grosso do Sul estava entre 15 e 17%. Em 2004,
esse número caiu para 12%.
Na próxima reunião do Conselho de
Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que acontece
mensalmente, os integrantes da Comissão devem
trazer dados sobre o material analisado e apresentar
propostas de soluções para os problemas.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Yara Aquino
