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SEMA PARTICIPA DE ENCONTRO
DO MP
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Abril de 2005
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18/04/2005 O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, participou
na sexta-feira (15), em Passo Fundo, de seminário
promovido pelo Ministério Público
Estadual.
O principal objetivo do encontro foi avaliar a situação
das matas ciliares no RS. A vegetação
localizada à beira de rios e demais recursos
hídricos tem a função de conter
agentes poluidores, sejam eles defensivos agrícolas,
resíduos de fertilizantes, lixo, entre outros,
protegendo-os também dos assoreamentos.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de
Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público,
Silvia Cappelli, salientou a importância nas
modificações da atuação
do MP, que vêm atuando em parcerias com diversas
entidades. Em relação às matas
ciliares, a Promotora apresentou a situação
na Bacia do Rio Uruguai, onde encontra-se quantidade
significativa de pequenas propriedades rurais.
O representante do Defap, Amaro Robaina, apresentou
o Programa de Restauração de Matas
Ciliares da Sema, que está sendo aplicado
em várias regiões do Estado, em parceria
com prefeituras, ONG’s e sociedade organizada.
O Secretário Mauro Sparta destacou a importância
do papel desempenhado pelo Ministério Público
Estadual, aproximando agentes ambientais, independentemente
do setor que eles representam, trabalhando constantemente
em favor da preservação dos recursos
naturais. “É impossível, isoladamente,
qualquer órgão ou entidade obter êxito
na fiscalização e na conservação
do meio ambiente, se não pelo estabelecimento
de parcerias. Nesse sentido, qualquer auxílio
a programas já mantidos pela Sema, ou mesmo
na elaboração de novos empreendimentos,
será bem vinda”, salientou Sparta.
Além de autoridades do Ministério
Público Estadual, como o Sub-procurador para
Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner,
e o Corregedor Geral, Mário Lisboa, estiveram
presentes promotores de justiça de várias
regiões do Estado, representantes do Batalhão
Ambiental e de ONG’s.
Fonte: Secretaria Estadual do Meio
Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
