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SEMINÁRIO CRITICA
ATUAÇÃO DA FUNASA NA ATENÇÃO
AOS ÍNDIOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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20/04/2005 Vários
convidados do seminário realizado nesta terça-feira
para debater as questões que afligem os povos
indígenas brasileiros criticaram a atuação
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa). No debate, promovido pela Comissão
de Direitos Humanos como parte das comemorações
pelo Dia Nacional do Índio, a representante
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Ana Maria Costa, divulgou relatório
do órgão sobre as causas da morte
das crianças indígenas de Dourados
(MS). Segundo o documento, a atenção
de saúde aos índios da região
é diversificada e descoordenada. "Cada
um faz o que quer, como quer e quando quer",
comentou. "O resultado é que não
só as crianças estão desnutridas,
mas as mães também", explicou
Ana Maria.
Terceirização
A gestão da
Funasa na saúde indígena foi apontada
como o maior problema por Déborah Duprat,
representante do Ministério Público
Federal. "Há uma concepção
errônea de que os índios não
têm autonomia e o Estado pode definir o que
é bom e certo para eles". Segundo ela,
esse é um conceito etnocêntrico, que
não permite a identidade da cultura indígena.
"Falta tratar os índios como eles são:
povos. Se conseguirem a autonomia, pouco precisarão
do Estado", disse.
O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário,
Saulo Feitosa, condenou a terceirização
da saúde indígena. "A obrigação
não é de organizações
não-governamentais, mas da Funasa",
assegurou.
O presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra,
assegurou que a instituição está
tentando retomar as responsabilidades sobre a saúde
indígena e diminuir a terceirização.
O problema, segundo Bezerra, é que existem
pouco mais de 9 mil agentes de saúde para
atender as 3.627 aldeias indígenas em todo
o País. Ele explicou que o atendimento é
feito diretamente nas aldeias, com repasse de recursos
para os municípios e por meio de convênios
entre municípios e organizações
não-governamentais (ONGs). Segundo informou,
atualmente a Funasa tem convênio com 43 ONGs,
5 prefeituras e 6 universidades.
Dourados
Com o objetivo de
dar uma resposta emergencial ao caso da morte das
crianças indígenas de Dourados, Valdi
explicou que a Fundação implementou
diferentes ações nas áreas
críticas, como a abertura de mais leitos
pediátricos, a suplementação
nutricional e a avaliação regular
das crianças desnutridas. "Já
houve uma diminuição em torno de 30%
da desnutrição e de 60% das internações",
explicou o presidente da Funasa.
As maiores dificuldades da Fundação,
de acordo com o dirigente, são a precariedade
do Sistema Único de Saúde (SUS), a
qualidade dos profissionais da área e a desestruturação
das ações setoriais. O deputado Geraldo
Resende (PPS-MS), então, criticou o aparelhamento
do órgão por pessoas estranhas ao
programa de saúde indígena somente
para dar cargos aos militantes e representantes
dos políticos. "São pessoas que
não têm referências no atendimento
da saúde indígena", ressaltou.
Questão fundiária
A representante dos
povos indígenas no Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional, Azelene Kaingang, ressaltou
que a morte das 21 crianças de Dourados prova
que não há o que comemorar no Dia
do Índio. Para a socióloga, os Guarani-Kaioawá,
que ali vivem, foram expulsos de suas terras e encontram-se
em uma das áreas mais pobres, menores e mais
densamente povoadas do País.
Azelene declarou que a questão fundamental
em Dourados é a da terra e não é
somente um problema assistencial que possa ser resolvido
pela Funasa ou por outros órgãos governamentais.
"É preciso resolver a questão
fundiária, minimamente devolver aos povos
indígenas daquela região os seus territórios
tradicionais. O reconhecimento disso significa para
a gente a devolução desses territórios,
para que eles tenham condições de
produzir o seu próprio alimento de acordo
com a sua cultura, seus hábitos alimentares".
Saulo Feitosa disse não acreditar que a promessa
de demarcar e homologar as terras indígenas
até o final do governo Lula seja cumprida,
porque o ritmo de demarcações caiu
em relação aos governos anteriores.
"No governo anterior, a meta de demarcação
era de 14 terras indígenas por ano. No Governo
Lula, o número caiu para apenas seis".
Feitosa explicou que a média do governo Lula
é mais baixa até do que a do Governo
Figueiredo - historicamente considerada a pior média.
O presidente do Cimi aponta que, das 841 terras
indígenas catalogadas pelo conselho, somente
36% foram demarcadas. "Outras 229 sequer constam
da lista da Funai, apesar de serem reivindicadas
pelos índios. Isso não aparece no
discurso do Governo", concluiu.
Débora Duprat e Azelene Kaingáng fizeram
críticas contundentes aos pronunciamentos
considerados "racistas e discriminatórios",
de alguns deputados, contra a demarcação
das terras indígenas. Esses discursos também
mereceram considerações negativas
dos deputados Chico Alencar (PT-RJ) e Eduardo Valverde
(PT-RO).
Valverde reconheceu que o Congresso "tem sido
contraditório. Uma hora, os parlamentares
fazem discursos contra a demarcação
da Reserva Raposa Serra do Sol e depois contra a
inanição dos índios",
disse.
Funai
O líder índio,
Carlos Pankararu, disse que a Funai está
sem credibilidade. Ele denunciou que funcionários
da instituição aproveitaram a presença
de lideranças e anciãos indígenas
em Brasília, convidados para as comemorações
pelo Dia do Indio, e levou-os para conhecer os monumentos
de Brasília para que eles não participassem
dos debates na Câmara. Já a líder
Graça Tapajó sugeriu que o Ministério
da Educação e o da Saúde formem
enfermeiros índios para melhorar a qualidade
do atendimento às aldeias.
Medidas necessárias
O deputado Chico
Alencar (PT-RJ), autor do requerimento que transformou
o Plenário da Câmara em comissão
geral nesta terça-feira para debater as questões
indígenas, assegurou que falta uma política
indigenista que não seja fragmentada, com
uma coordenação forte e integração
entre os órgãos já existentes.
"O que está cobrado é isso: pressão
da Câmara junto à Funai, Funasa e ao
Governo Federal para o atendimento continuado organizado
e eficaz. Da nossa parte, retomar a tramitação
do Estatuto dos povos Indígenas e unificar,
quem sabe por meio de uma comissão especial,
os 71 projetos de lei que tramitam de forma dispersa
aqui na Casa", destacou.
Fonte: Câmara Federal (www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Simone Salles, Newton Araújo
Jr. e Simone Ravazzoli)
