SOCIEDADE CIVIL PEDE NOVOS ESTUDOS SOBRE IMPACTOS DO RODOANEL DE SP Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Abril de 2005

20/04/2005 Audiência Pública realizada ontem (19/4) em São Paulo sobre os impactos da rodovia na Mata Atlântica, Reserva da Biosfera e Terras Indígenas foi marcada por protestos e alertas da população e de entidades da sociedade civil, que entregaram documento solicitando mais informação sobre os efeitos potenciais de sua construção e operação.
Aconteceu ontem à noite, em São Paulo, a primeira Audiência Pública para o licenciamento ambiental do trecho sul do Rodoanel com a participação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O evento está previsto no acordo judicial entre o governo do estado de São Paulo e o órgão federal. O acordo foi costurado pelo Ministério Público Federal e homologado no começo de março pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A audiência foi marcada por diversas manifestações populares contra a obra – as exposições do secretário-adjunto de Transportes, Paulo Tromboni, e da consultora Ana Maria Iderson, do Dersa, foram interrompidas diversas vezes. E pela apresentação do documento “Estudos Complementares para o Termo de Referência dos trechos sul, leste e norte do Rodoanel”, por parte de entidades da sociedade civil, entre elas o Instituto Socioambiental, que requer a incorporação destes estudos no Termo de Referência (TR) da obra, no qual se baseia o Estudo de Impacto Ambiental EIA) do empreendimento.
O documento solicita a realização de análises aprofundadas e levantamentos detalhados sobre o papel do Rodoanel em questões de logística, transportes e mobilidade urbana; sobre o potencial de indução à ocupação urbana, por parte da rodovia, em área de mananciais e de importância ambiental; sobre o impacto da construção e operação da estrada sobre a vegetação e a fauna da região transpassada; sobre a situação atual dos reservatórios de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo; sobre as áreas indígenas potencialmente afetadas pelo Rodoanel; sobre o patrimônio cultural e arqueológico da região afetada pelo traçado da obra. Leia aqui o documento na íntegra.
As entidades signatárias do documento também pedem que as informações apresentadas durante consultas e audiências públicas sejam incorporadas ao TR. O documento foi enviado à Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Dersa, Ibama e Ministério Público Federal e as respostas ás suas questões deverão ser fornecidas antes de nova Audiência Pública, para que sejam avaliadas por especialistas nos respectivos temas.

Cinturão Verde, Mata Atlântica e Terras Indígenas

A Audiência Pública de ontem teve como assuntos específicos os impactos do Rodoanel sobre a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, sobre a Mata Atlântica e sobre as Terras Indígenas Guarani Barragem e Krukutu. O Ibama deverá se manifestar oficialmente sobre os impactos do empreendimento sobre estes três tópicos para dar seqüência ao licenciamento. Vale lembrar que a audiência discutia questões relativas à terras indígenas exatamente no Dia do Índio (que se comemora em 19 de abril), o que impediu a participação das entidades e comunidades envolvidas. Da aldeia Krukutu, por exemplo, apenas o cacique Marcos Tupã esteve presente, manifestando sua preocupação sobre as alterações no meio ambiente que poderão ser causadas pela nova rodovia.
A Audiência Pública também gerou polêmica entre as entidades ambientalistas. Muitos representantes destas instituições se perguntavam qual o sentido de se analisar os impactos do trecho sul da rodovia sobre as Terras Indígenas, Mata Atlântica e Reserva da Biosfera se a Avaliação Ambiental Estratégica - considerada o Termo de Referência da obra - analisa os impactos socioambientais de todo o anel viário, cuja data de conclusão sequer está prevista. Além disso, o Ibama está encarregado, pelo acordo judicial, de avaliar as conseqüências da alça sul da estrada sobre a Reserva da Biosfera, Mata Atlântica e as áreas indígenas de Barragem e Krukutu, mas não há dúvidas de que os efeitos sobre eles serão outros - e certamente ainda maiores - quando da construção e operação de todos os trechos do anel.

Assoreamento progressivo

As entidades ambientalistas aproveitaram a oportunidade para mostrar a situação dos mananciais da RMSP, como fotos que provam o progressivo desaparecimento dos braços da represa Billings. “Onde antes havia água, hoje há campos de futebol, fazendas e até edificações de três andares”, apontou Carlos Bocuhy, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental. O assoreamento da represa atingiu a média de 7% a cada dez anos, desde sua criação em 1930. Nestes 75 anos, perdeu 25% da capacidade de armazenamento de água. Diante deste quadro crítico, Bocuhy perguntou se a represa poderá absorver o impacto da obra e do funcionamento da estrada. “Sem contar os efeitos causados pelo aumento da ocupação urbana ao redor dos acessos da estrada”, frisou o ambientalista.
Marussia Whately, coordenadora do Programa Mananciais do ISA, questionou a propalada eficácia da obra para reduzir o tráfego de caminhões na Grande São Paulo. “Um decreto do prefeito José Serra publicado este mês vai tirar da cidade 3% dos caminhões sem gastar nenhum centavo. Será que a relação custo benefício do Rodoanel é realmente vantajosa?”, indagou Marussia.
A representante do Dersa, consultora Ana Maria Iderson, afirmou que o traçado do Rodoanel não interfere na Reserva da Biosfera de forma relevante pois passa “o mais próximo possível” da mancha urbana da RMSP. Disse também que a obra deve desmatar 297 hectares de Mata Atlântica e que nenhuma espécie da região estaria ameaçada. Sobre as terras Guarani, apontou que o traçado do Rodoanel passa a 15 quilômetros das aldeias Barragem e Krukutu, não causando impacto direto. A consultora passou mais de dois terços de sua exposição explicando a metodologia adotada pela empresa na avaliação dos impactos e menos de dez minutos para tratar diretamente deles. Recebeu sonora vaia dos presentes.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Bruno Weis e Lilia Toledo Diniz)