TEM INÍCIO A MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA TERRA LIVRE Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Abril de 2005

22/04/2005 Entrevista coletiva na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, marcada para as 11 horas do dia 25 de abril, dá continuidade ao "Abril Indígena", que se encerrará no dia 29. Durante toda a semana, ocorrerão palestras, oficinas e audiências com autoridades do governo federal. Mobilização deverá ter a presença de cerca de 600 representantes de comunidades indígenas de todo o País.
Uma entrevista coletiva no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na altura do Ministério do Meio Ambiente, na segunda-feira, dia 25 de abril, às 11h, vai abrir a mobilização nacional indígena Terra Livre. Durante toda a semana, até a sexta-feira, dia 29 de abril, lideranças indígenas estarão no local para debater e criticar a política indigenista do governo, propor e divulgar propostas alternativas. Organizada pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), a mobilização pretende reunir mais de 700 representantes de 59 diferentes etnias de todo o País para participar de plenárias, oficinas, atividades culturais e audiências com autoridades.
Entre as principais reivindicações do movimento estão a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista (com participação dos povos indígenas e de outras organizações da sociedade civil), a homologação imediata de 14 Terras Indígenas, maior agilidade nos processos de demarcação e homologação, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade, além de um pronunciamento oficial e da ação do governo no sentido de barrar as inúmeras propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem destruir ou obstar os direitos indígenas. Estes e outros temas – como etnodesenvolvimento, saúde e educação indígenas – serão discutidos durante a mobilização em Brasília.
No dia 26, terça-feira, está agendada uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. No dia 27, deverá ocorrer uma conversa das principais lideranças indígenas com os presidentes da Câmara e do Senado e, no dia 28, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos os encontros ocorrerão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9h (SAFS, Quadra 06, Lote 01, Trecho 03).
O Terra Livre dá seqüência ao “Abril Indígena”, um conjunto de manifestações que ocorreram e estão ocorrendo em vários estados para marcar o descontentamento dos povos indígenas com a atuação do governo para o setor e estimular a discussão de seus principais problemas. Já aconteceram atos públicos, feiras culturais, passeatas e outras ações em Manaus, São Paulo, Cuiabá, Salvador, Maceió e Belo Horizonte. No dia 31 de março, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o FDDI lançou um manifesto que critica os principais aspectos da política indigenista oficial.
O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O “Abril Indígena” é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
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Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa