COMISSÃO AUMENTA MULTA PARA EMPRESA RESPONSÁVEL POR DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO RJ Panorama Ambiental Rio de Janeiro (RJ) – Brasil Abril de 2005

28/04/2005 - Uma reunião conjunta realizada entre representantes do Ministério do Meio Ambiente e técnicos do governo do estado decidiu aumentar para R$ 10 milhões a multa aplicada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A empresa é responsável pelo derramamento de cerca de 100 mil litros de óleo diesel no distrito de Porto das Caixas, em Itaboraí, Região Metropolitana do Grande Rio e que atingiu o rio Aldeia contaminando também o rio Caceribu, considerado um dos mais preservados da região.
A empresa já tinha sido multada pela CECA em R$ 4 milhões pelo derramamento de óleo diesel e, outra, no valor de R 1 milhão pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA -, porque um manancial de abastecimento hídrico na região foi atingido. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do estado, Luiz Paulo Conde, o aumento da multa se deve à ampliação da área do acidente, pois a mancha de óleo atingiu a Baía de Guanabara. O acidente foi provocado pelo descarrilamento de cinco vagões do trem que transportava óleo diesel de Campos Elíseos, na Baixada Fluminense para Campos, no norte do estado.
Conde explicou que a multa é punitiva, mas que será revertida para a recuperação da área, beneficiando tanto as prefeituras dos municípios atingidos como em ações de melhoria no meio ambiente. O secretário esclareceu que a multa não desobriga a ferrovia a recuperar a área e que ainda é necessário fazer um levantamento dos prejuízos aos pescadores que trabalham na região.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Douglas Correa