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IBAMA APRESENTA NOVOS SISTEMAS
DE CONTROLE DA ATIVIDADE MADEIREIRA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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Cerca de 50 representantes
do Ministério Público, de órgãos
ambientais estaduais e de ONGs terão acesso
à última versão dos novos sistemas
de controle da atividade madeireira no país,
durante seminário que o Ibama realiza amanhã
(28/04) a partir das 9 horas no Centro de Treinamento
(Centre) do instituto em Brasília.
Os debates fornecerão subsídios para
ajustes finais nas propostas do Sistema de Rastreamento
de Madeira em Toras (Sirmat), da Declaração
de Origem Florestal (DOF) e do Sistema Compartilhado
sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais
(Siscom).
O Siscom visa nivelar o acesso a informações
básicas e georreferenciadas das propriedades
rurais. Ibama e Estados vão compartilhar
dados sobre áreas de reserva legal, de preservação
permanente, entre outros, que facilitarão
o controle da origem da madeira.
O Sirmat e o DOF substituirão a guia Autorização
de Transporte de Produto Florestal (ATPF), alvo
constante de fraudes. “O mecanismo atual é
de difícil entendimento e operacionalização
de pouca ou quase nenhuma eficiência”, avalia
o diretor de Floresta do Ibama, Antônio Hummel,
patrocinador do encontro de amanhã.
Há dois anos, informa Hummel, o Ibama em
parceria com o Ministério do Meio Ambiente
vem desenvolvendo novas alternativas para desfazer
a “teia burocrática” em que se transformou
o controle do transporte de madeira processada que
sai das indústrias e chegam às milhares
de revendas espalhadas pelo país.
“A idéia é trabalhar um sistema de
controle de fácil aplicabilidade, declaratório,
sem onerar demasiadamente os segmentos envolvidos
e que seja acessível e transparente para
toda a sociedade”, diz o diretor.
Internet
A pessoa poderá
emitir pela internet o documento para transporte
de madeira, dispensando idas a escritórios
do Ibama, quando o DOF entrar em vigor. O sistema
automaticamente checa se o usuário está
apto ou não para emitir a autorização.
Hoje, a conferência de registro, de débitos
com a arrecadação do instituto e outros
dados é manual. No DOF, o madeireiro informará
o volume do produto a ser transportado e identificará
o comprador.
Uma cópia seguirá com a carga, outra
deve ser guardada pelo usuário para eventual
fiscalização por um prazo de cinco
anos. Assim como o imposto de renda, o DOF tem caráter
declaratório, os dados são de responsabilidade
do usuário que é passível de
fiscalização.
O outro sistema em construção, o Sirmat,
permitirá controle do crédito do volume
de madeira autorizada pelo Ibama de forma eletrônica
a exemplo de uma conta bancária. O sistema
prevê o cruzamento de dados sobre as quantias
de toras autorizadas e as efetivamente transportadas.
A prestação de contas caberá
ao madeireiro, mas funcionários do Ibama
farão a checagem do saldo e constantemente
alimentarão os bancos de dados com informações
sobre planos de manejo e autorizações
de exploração.
Quando a madeira começar a viagem, passará
a ser rastreada por satélite. Terminais móveis
de comunicação serão instalados
nos caminhões das madeireiras ou das transportadoras
contratadas e em pontos de embarque e desembarque
das toras. O Sirmat está em conclusão
de testes no Amazonas e no Pará, um dos Estados
com alta concentração de madeireiros
e responsável por boa parte dos desmatamentos
ilegais na Amazônia. A madeira foi controlada
da sua origem até a chegada a indústria.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Sandra Sato)
