ÍNDIOS VOLTAM A COBRAR CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Abril de 2005

27/04/2005 - Os 700 índios que participam da Mobilização Nacional Indígena Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, voltaram a cobrar hoje do governo federal a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. A proposta, lembraram, aguarda solução no Ministério da Justiça. "Existe até ministério do peixe, mas não existe um órgão superior para os índios. Já perdi a conta de quantos grupos de trabalho o governo criou para as questões indígenas e que nunca decidiram nada", afirmou o secretário do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Gersen Baniwa.
O Conselho, de acordo com a proposta, seria deliberativo e normativo, tendo como função a discussão, formulação de políticas e a fiscalização da execução. E não substituiria a Fundação Nacional do Índio (Funai) que, para Gersen Baniwa, "não tem mais competência completa". Segundo o secretário, a "única responsabilidade" da Funai é a regularização de terras: "Todas as outras ações estão espalhadas pelos ministérios e não há comando dessas ações".
Os índios defendem que os integrantes do Conselho sejam do governo, das entidades indigenistas e dos própiros indígenas, em proporções iguais. A composição ainda está sendo discutida no Ministério da Justiça, segundo Cláudio Beirão, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele explicou que na proposta já elaborada e não aceita pela Casa Civil, apenas representantes do governo formariam o novo Conselho.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Alessandra Bastos