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MADEIRA APREENDIDA NA RESEX
“VERDE PARA SEMPRE” É DESEMBARCADA
EM SANTARÉM
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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O Ibama desembarcou
no porto de Santarém cerca de quinhentas
toras de madeira que há dois meses estavam
em Porto de Moz sob guarda dos policiais militares
do Pelotão Ambiental de Santarém.
O produto florestal foi apreendido, em fevereiro
deste ano, pelos agentes do Ibama por não
ter ATPF - Autorização para Transporte
de Produtos Florestal, documento único emitido
pelo Ibama e indispensável para efetivar
o transporte de qualquer produto de origem florestal.
As duas balsas carregadas com madeiras em toras
das espécies: maçaranduba, jatobá,
muiracatiara e angelim, foram flagradas transportando
madeira sem autorização no Rio Jarauçu,
área dentro da Reserva Extrativista “Verde
Para Sempre”, criada pelo Governo Federal e localizada
no município de Porto de Moz, a 600 km de
Belém, Norte do País.
A Divisão de Fiscalização do
órgão informou que na quinta (14)
iniciou os procedimentos para descarregar a madeira
que deverá ser guardada na sede do órgão
naquele município. Devido a quantidade aproximada
de 500 toras e o tamanho das mesmas, a operação
foi concluída ontem (25). O próximo
passo será a cubagem de toda madeira pela
equipe da fiscalização. Em seguida
estipular os valores das multas a serem aplicadas,
que variam entre R$ 100,00 e R$ 500,00 o metro cúbico
de madeira.
Segundo Manoel Costa, chefe da fiscalização
do Ibama, há fortes indícios que uma
empresa, localizada em Marituba município
da Região Metropolitana de Belém,
M.G.-Madeireira Araguaia Indústria e Comércio
Agropecuária S/A, teria adquirido toda a
madeira de forma ilegal. Entretanto, também
será responsabilizada a empresa ou empresas
responsáveis pelo efetivo transporte, por
serem crimes ambientais distintos. Após a
conclusão do trabalho de investigação
as empresas deverão ser notificadas a comparecerem
ao Ibama para receber seus Autos de Infrações
e exercerem o direito de defesa conforme prevê
a legislação ambiental.
AÇÕES - No mês de abril em Santarém,
fiscais do órgão lacraram e embargaram
as atividades da empresa IMABRA – Indústria
Madeireira do Brasil, localizada no Bairro Mararu,
periferia da cidade. No pátio da madeireira
foram encontradas 200 (duzentas) toras de madeira
e 40,00 metros cúbicos de madeira serrada,
sem comprovação de origem. A empresa
não apresentou nenhuma ATPF da madeira, nem
os devidos licenciamentos e cadastro para operar
na legalidade. A madeira apreendida na empresa deverá
ser removida para a área do Ibama e ficará
a disposição da justiça federal.
Também foram autuados 10 (dez) extratores
de minerais (argila) na região de Campos
do Urucurituba, região interiorana de Santarém.
Os agentes do Ibama, da Polícia Federal,
fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores
do Ministério Público Federal comprovaram
que a exploração era feita de forma
ilegal.Os infratores vão responder por crime
ambiental conforme prevê a Lei dos Crimes
Ambientais-9.605/98.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Edson Gillet Brasil)
