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NOVAS RESERVAS PODEM TRIPLICAR
PROTEÇÃO ÀS ARAUCÁRIAS
NO PAÍS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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29/04/2005
Ministério do Meio Ambiente e Ibama
encerraram esta semana a série de consultas
públicas para a criação
de oito novas áreas protegidas no Paraná
e em Santa Catarina. As novas unidades de
conservação poderão praticamente
triplicar a proteção às
florestas com araucárias no País.
As matas com pinheiro brasileiro chegaram
a cobrir 20 milhões de hectares em
estados das regiões Sul e Sudeste,
mas hoje estão reduzidas a menos de
3% de sua área original. Apenas 0,36%
dessa área original está protegida,
incluindo regiões com campos nativos.
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SBF/MMA
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A
proposta governamental para ampliar a proteção
às matas com araucárias inclui
a criação de oito áreas
protegidas, sete de proteção
integral (122,8 mil hectares) e uma de uso
sustentável (419,2 mil hectares). Ao
todo, Ministério do Meio Ambiente e
Ibama, em parceria com estados, municípios,
prefeituras e sociedade, pretendem implementar
dois parques nacionais, duas reservas biológicas,
dois refúgios de vida silvestre, uma
estação ecológica e uma
área de proteção ambiental
(veja tabela e mapa abaixo). Para o secretário
de Biodiversidade e Florestas do MMA, a criação
de novas reservas para proteger as araucárias
é emergencial e também uma obrigação
constitucional do ministério, dos governos
estaduais e municipais.
"Com a proposta, chegaremos 0,97% da
área original protegida, o que ainda
é muito pouco. O ideal seria pelo menos
10%, mas já não existem remanescentes
nessa quantidade", disse. |
De acordo com o secretário do MMA, sempre
que possível, residências, indústrias,
criações e plantações,
inclusive de espécies exóticas, foram
deixadas de fora dos limites das unidades de conservação
de proteção integral. Com exceção
da área de proteção ambiental,
terras privadas no interior das demais áreas
protegidas poderão ser desapropriadas.
Nos refúgios de vida silvestre, só
haverá desapropriação caso
as atividades privadas não sejam compatíveis
com os objetivos de preservação. A
indenização por desapropriação
ocorrerá desde que seja comprovada a posse
regular da terra. "As atividades produtivas
que ocorrem na Área de Proteção
Ambiental não sofrerão qualquer interferência,
desde que estejam sendo realizadas de acordo com
a legislação", esclareceu. "O
governo não tomará terras e nem engessará
a economia da região", disse Capobianco.
Os parques e reservas também foram definidos
para proteger nascentes que abastecem rios e populações.
Entre as vantagens que a população
terá com a criação das reservas,
estão a geração de empregos,
o controle natural de pragas e do clima, a garantia
de água de qualidade e o desenvolvimento
do turismo, uma vocação regional.
Consultas
A proposta foi apresentada a
todos os setores interessados durante consultas
públicas realizadas no Paraná e
Santa Catarina, entre os dias 18 e 27 de abril.
Os debates foram promovidas pelo governo em cumprimento
da legislação, e contaram com ampla
participação popular, reunindo em
média 500 pessoas por encontro. Durante
as consultas, não houve qualquer contestação
consistente quanto aos estudos realizados para
a criação das áreas protegidas
ou quanto a importância ambiental das mesmas.
As informações sobre a proposta
também estão disponíveis
na página do Ibama, no endereço
www.ibama.gov.br (Consultas Públicas).
Durante os encontros, foram oferecidas informações
detalhadas sobre as propostas e ouvidas sugestões
e críticas de vários segmentos sociais
para o aprimoramento das áreas protegidas.
Apesar de "tumultos" ocorridos nas consultas
realizadas nos municípios de Palmas (PR),
Abelardo Luz e Ponte Serrada (SC), a ampla maioria
da população daqueles estados é
favorável à proteção
das florestas com araucárias e à
criação de áreas protegidas.
Pesquisa divulgada pelo Ibope apontou que 97%
da população daqueles estados consideram
"muito importante" ou "importante"
proteger os remanescentes da floresta com a criação
de unidades de conservação. "Infelizmente,
lideranças da região têm promovido
uma campanha de desinformação na
tentativa de barrar a proteção ambiental,
inclusive contrariando o desejo da população",
lamentou Capobianco.
Com a série de consultas públicas
encerrada, Ministério do Meio Ambiente
e Ibama reunirão as sugestões e
críticas da população e farão
ajustes na proposta original para as áreas
protegidas. No dia 4 de maio, o Ministério
do Meio Ambiente debaterá o assunto diretamente
com os governadores de Santa Catarina e do Paraná.
Em seguida, as propostas serão encaminhadas
à Presidência da República.
Processo
Os locais para as unidades de
conservação foram definidos em áreas
de vegetação nativa já protegida
por lei, com base nas portarias 507 e 508 do Ministério
do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, que definiram
áreas prioritárias para estudos
naqueles estados, e a partir dos debates e sugestões
do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, formado
em março de 2003 pela Ministra Marina Silva.
Os estudos de campo foram realizados por uma Força
Tarefa coordenada pelo Ministério do Meio
Ambiente e Ibama, que reuniu especialistas de
diferentes áreas, representando os três
níveis de governo, universidades e organizações
não-governamentais. No trabalho, quarenta
técnicos de dezesseis instituições
percorreram mais de 40 mil quilômetros no
Paraná e em Santa Catarina, levantaram
informações sobre as características
da flora e fauna e a situação de
conservação dos remanescentes florestais
e campos naturais associados, destacando as espécies
raras e endêmicas, as belezas cênicas
e os recursos hídricos.
Pesquisaram, ainda, a situação socioeconômica
e fundiária dos municípios e regiões
abrangidas pelas reservas e promoveram reuniões
e entrevistas com moradores e autoridades locais.
"Foi o maior esforço já feito
para preservar as florestas com araucárias,
que estão entre as mais ameaçadas
de destruição total no Brasil. Além
disso, tudo ocorreu de forma participativa e transparente,
seguindo a orientação da ministra
Marina Silva", disse o secretário.
Proposta para novas
UCS
Estado |
Unidade
de Conservação |
Localização |
Área
(ha) |
Paraná |
Parque Nacional dos Campos Gerais |
Ponta Grossa, Castro e Carambeí |
21749 |
|
Reserva Biológica das Araucárias |
Imbituva, Teixeira Soares e Ipiranga |
16078 |
|
Refúgio de Vida Silvestre do Rio
Tibagi |
Imbituva, Teixeira Soares, Ipiranga, Ponta
Grossa e Palmeira |
31698 |
|
Reserva Biológica das Perobas |
Tuneiras do Oeste e Cianorte |
10000 |
|
Refúgio de Vida Silvestre dos Campos
de Palmas |
Palmas e General Carneiro |
16445 |
Santa Catarina |
Estação Ecológica da
Mata Preta |
Abelardo Luz |
9006 |
|
Parque Nacional das Araucárias |
Ponte Serrada e Passos Maia |
16824 |
|
Área de Proteção Ambiental
das Araucárias |
Abelardo Luz, Água Doce, Ponte Serrada,
Passos Maia, São Domingos, Ipuaçu,
Faxinal dos Guedes, Vargeão, Vargem
Bonita, Ouro Verde, Macieira e Bom Jesus |
419218 |
Mapa das áreas protegidas |
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Aldem Bourscheit)
Foto: SBF/MMA
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