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PROJETO FEDERAL ANCORADO
NO PROTOCOLO DE QUIOTO REÚNE PREFEITOS
DO SUL E SUDESTE
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Abril de 2005
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29/04/2005 - Utilizar
os aterros sanitários para gerar energia,
diminuir a poluição ambiental e ainda
obter recursos internacionais para promover a inclusão
social dos catadores de lixo. Essa possibilidade,
que já é utilizada em outros países,
foi apresentada e discutida por representantes de
41 cidades do Sul e Sudeste, reunidos hoje, em Guarulhos,
na Grande São Paulo. A Oficina de Capacitação
em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é promovida
pelos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente,
que querem estimular as prefeituras a criar propostas
de reaproveitamento dos resíduos sólidos.
Os dois ministérios patrocinarão estudos
de viabilidade técnico-econômica em
30 dos 200 municípios mais populosos do país
para a geração de energia a partir
dos gases poluentes emitidos em aterros sanitários
e lixões. Além de reduzir os danos
ambientais, o projeto, caso seja efetivado, receberá
"créditos de carbono", que são
investimentos estrangeiros dos países mais
ricos.
Segundo Sérgio Bueno, assessor técnico
da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério
das Cidades, os estudos servirão para decidir
se é viável a geração
de energia a partir dos gases poluentes. "Só
poderemos saber qual é o potencial estudando
cada localidade, cada município, em função
do que é gerado". De acordo com ele,
o estudo de viabilidade identificará o potencial
de cada município em gerar certificados de
redução de emissões e também
aproveitamento do metano e do CH4 existentes para
a geração de energia.
O Protocolo de Quioto prevê o comércio
de créditos de carbono, pelo qual os países
emissores de gases que provocam o efeito estufa
podem amenizar suas dificuldades em alcançar
suas metas de redução desses gases
investindo em projetos de redução
de emissão em outros países. Assim,
há uma garantia de que a redução
está sendo conduzida em todo o mundo.
Segundo Bueno, "esses recursos devem ser destinados,
na opinião do Ministério das Cidades,
em projetos voltados à inclusão social
dos catadores (de lixo) e que contribuam para o
desenvolvimento local sustentável. São
projetos que beneficiam a melhoria da qualidade
de vida, a geração de ocupação
e a renda nas populações que estão
em torno dos aterros sanitários".
A definição dos 30 municípios
participantes deve ser anunciada em 8 de junho.
Os estudos serão financiados pelo governo
japonês, que doou US$ 973 mil para o projeto
e US$ 600 mil serão usados para a realização
dos estudos nas cidades.
Fonte: Agência Brasil - Radiobras
(www.radiobras.gov.br)
Fábio Calvetti
