REAÇÕES À HOMOLGAÇÃO DA TI RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Abril de 2005

Os fazendeiros que ocuparam ilegalmente a área, com apoio de uma parte dos índios, promovem bloqueio de estradas e transformam policiais em reféns.

25/04/2005 A homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, assinada pelo presidente Lula há dez dias e esperada há pelo menos 30 anos, vem provocando reações por parte de fazendeiros que ocuparam ilegalmente a área, mesmo sabendo que o governo federal não retirará nenhum ocupante de boa fé sem indenização e sem um novo local para seu reassentamento, conforme afirmou o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ainda assim, na sexta-feira 22 de abril, quatro policiais federais foram seqüestrados e, desde então, estão sendo mantidos como reféns na aldeia Flexal, habitada por índios macuxi que se opõem à homologação em área contínua e localizada a cerca de 26 quilômetros do município de Uiramutã, dentro da Terra Indígena (TI). Eles afirmam que somente libertarão os policiais se o presidente Lula ou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, forem à TI. Enquanto isso, a Polícia Federal tem enviado reforços de agentes à região para tentar dar fim ao seqüestro.
No último domingo, manifestantes fecharam a rodovia estadual (RR-202), que passa por dentro da aldeia Cantão e que dá acesso ao município de Uiramutã. O tráfego na BR-174, principal rodovia de ligação entre o Brasil e a Venezuela, também foi interrompido, provocando um longo congestionamento. O maior foco de tensão, entretanto, está no município de Pacaraima, de onde saíram os autores do bloqueio da estrada federal e cujo prefeito é Paulo César Quartiero, um dos oito agricultores que ocupam ilegalmente a TI. Quartiero tem sido apontado como um dos incentivadores das manifestações contra a implementação dos limites da Raposa-Serra do Sol. O agricultor também é acusado de estar envolvido nos incidentes de novembro do ano passado, quando aldeias foram invadidas e destruídas na região. Na época o Conselho Indígena de Roraima (CIR)denunciou esses lamentáveis acontecimentos em carta aberta .
Ao lado de políticos e fazendeiros contrários à homologação da Raposa-Serra do Sol, está a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), uma dissidência do CIR. Seus representantes reclamam que a homologação contínua da TI significará o isolamento e o empobrecimento das comunidades indígenas. A Sodiur apóia a decisão do governador Ottomar Pinto (PTB) que, na semana passada, entrou com ação na Justiça Federal contra a homologação e ameaça cortar os serviços públicos de saúde, educação, transporte e geração de energia da TI como retaliação à decisão federal.
É bom lembrar que depois que o presidente Lula assinou o decreto, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que nenhum ocupante de boa fé seria retirado da área sem indenização e sem um local para seu reassentamento e anunciou algumas medidas compensatórias tais como: destinar 150 mil hectares de terras da União para implantação de pólos agropecuários; o Incra vai identificar, cadastrar e assentar famílias não-indígenas que estão na TI e regularizar 10 mil propriedades familiares que assim terão acesso a créditos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); concluir a avaliação que já está em curso das benefeitorias na TI Raposa-Serra do Sol.

Ameaças e violência

Na capital do estado, Boa Vista, três protestos foram realizados contra a homologação até agora. O maior deles, na quarta-feira passada, dia 20, contou com cerca de 5 mil participantes, de acordo com estimativa da Polícia Militar. Nos dias que se seguiram à assinatura do decreto homologatório, organizações e entidades que apóiam os povos indígenas de Roraima passaram a receber telefonemas anônimos com ameaças e ofensas. "Falam que se a gente não mudar de lado vamos pagar caro", conta Luis Carlos Gomes, da ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Gomes conta que o centro da cidade vem sendo ocupado por caminhões de arrozeiros com faixas e auto-falantes, com mensagens agressivas contra o presidente Lula.
O incidente mais grave ocorreu na madrugada da terça-feira 19 de abril - Dia do Índio -, quando uma bomba caseira, do tipo coquetel-molotov, foi lançada contra a residência do professor Fabio Almeida de Carvalho, coordenador do núcleo de formação superior indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O professor, que também recebeu ameaças por telefone, teve seu carro danificado mas não foi ferido.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa