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SRH PROMOVE ENCONTRO DO
PROJETO AQÜÍFERO GUARANI
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2005
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29/04/2005 A Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente promoveu de 27 a 29 de abril, em
Curitiba, o I Encontro da Unidade de Execução
do Projeto Aqüífero Guarani (UNEP).
O evento faz parte de uma série de atividades
que visam a elaboração de uma proposta
que assegure a gestão soberana das águas
subterrâneas pelos quatro países que
compõem o Aqüífero Guarani (Brasil,
Paraguai, Argentina e Uruguai).
O secretário nacional de Recursos Hídricos,
João Bosco Senra, deu posse aos 22 membros
da UNEP, que congrega técnicos, pesquisadores
e representantes da sociedade civil dos oito estados
brasileiros que integram o Sistema Aqüífero
Guarani (SAG). Ele destacou a importância
deste ser o primeiro projeto para a proteção
e uso sustentável de um aqüífero
transfronteiriço no mundo.
Atualmente, o Aqüífero Guarani abastece,
total ou parcialmente, 400 municípios brasileiros.
No Paraguai, existem 500 poços de uso doméstico,
enquanto que no Uruguai são 135 poços
para abastecimento público, para irrigação
e turismo termal. Na Argentina, estima-se que o
SAG é explorado por nove poços profundos.
O projeto terá duração de quatro
anos e ao final vai apresentar uma proposta, com
bases geológicas, para definir um modelo
de gestão para o SAG. O orçamento
total previsto é de US$ 26,7 milhões.
A maior parte dos recursos são do Fundo para
o Meio Ambiente Mundial (GEF). A contrapartida do
governo federal será na ordem de US$ 6 milhões,
através de serviços e estudos técnicos
sobre o aqüífero sem ônus para
os cofres públicos.
De acordo com o coordenador nacional do Projeto
e diretor de Projetos e Articulação
da SRH, Julio Thadeu Kettelhut, os principais resultados
esperados são: a gestão compartilhada
dos recursos hídricos, um acordo entre os
países para criar um marco comum com base
institucional, legal e técnica e o funcionamento
de uma rede de monitoramento integrado do Sistema
Aqüífero Guarani.
No evento foram apresentadas as diretrizes dos Projetos
Pilotos do SAG de Ribeirão Preto, Rivera/Santana
do Livramento, Concórdia/Salto e Itapuã/Paraguai
e painéis com oito projetos aprovados pelo
Fundo Guarani de Cidadania desenvolvido por mais
de 22 ONG s e projetos que envolvem 17 instituições
de ensino superior, através do Fundo de Universidades.
Além do MMA e da SRH, o encontro teve o apoio
da Itaipu Binacional, da Universidade Federal do
Paraná, da Secretaria de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral, da Secretaria
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da
Secretaria da Indústria, Comércio
e Assuntos do Mercosul e da Secretaria do Turismo
do governo do Paraná.
O II UNEP será realizado de 4 a 7 de outubro
deste ano, paralelo ao II Simpósio de Hidrogeologia
do Sudeste, no Centro de Convenções
de em Ribeirão Preto-SP.
(colaboração
de Adriano Bardou, da Itaipu Binacional)
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
