AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL EM ANAPU TENTA OBSTAR PROCESSO DO ASSASSINATO DE IRMÃ DOROTHY STANG Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Maio de 2005

04/05/2005 Desde o início das investigações do assassinato de Irmão Dorothy, ficou evidente a intenção da policia civil de Anapu, chefiada pelo delegado Marcelo Ferreira de Souza Luz, de prejudicar o andamento das investigações, beneficiando assim os fazendeiros acusados.
Segundo a testemunha Geraldo Magela, que encontrou o pistoleiro Raifran, no dia em que o Raifran foi preso e levado para a delegacia de Anapu, Geraldo ouviu policiais civis de Anapu orientarem o pistoleiro a incriminar o Chiquinho do PT. Um dia após, no depoimento em Altamira, Raifran apontou Chiquinho como responsável e, imediatamente após, a polícia civil divulgou a informação para a imprensa tentando induzir a sociedade de que o assassinato de Dorothy era resultado de disputas internas.
No dia seguinte ao assassinato de Dorothy, dois trabalhadores foram assassinados na região, Adalberto Xavier Leal, o Cabeludo e Cláudio Dantas Munis, o Matogrosso. No caso de Cabeludo, a polícia civil de Anapu acusou imediatamente os trabalhadores ligados à Irmã Dorothy de serem os autores do crime. Desde então, centrou-se todos os esforços no sentido de criminalizá-los. Informações de jornalistas que acompanhavam o caso indicaram que o delegado Marcelo, comentava que usaria o caso da morte de Cabeludo para reverter à situação do assassinato de Dorothy contra os trabalhadores.
Como prova da má fé do delegado, a caso de Matogrosso foi colocado em segundo plano, após muita pressão e esforço dos trabalhadores em reunir provas e testemunhas, o delegado foi obrigado depois do depoimento prestado pela própria viúva a prender um dos pistoleiros acusados do crime conhecido como Chapeuzinho. Porém, poucos dias após a prisão o delegado Marcelo esteve na residência da viúva e a obrigou a assinar duas folhas em branco. Na delegacia, o delegado forjou um depoimento em que a viúva inocentava o pistoleiro e ele foi solto imediatamente. Segundo depoimento dado pela viúva às entidades de direitos humanos uma pessoa teria ouvido o pistoleiro falar que havia pago dois mil reais ao delegado pela liberdade.
O mesmo delegado foi denunciado pelo fazendeiro Bida, através de um bilhete, de ter recebido 10 mil reais para proteger as terras de fazendeiros da região contra possíveis ocupações. Em razão disso, segundo informações divulgadas pela imprensa, responde a processo administrativo.
Em relação ao processo de Cabeludo, todas as vezes que ele precisou ouvir em depoimento os trabalhadores, estes sempre se apresentaram espontaneamente, alguns deles, inclusive, mais de uma vez. Para evidenciar ainda mais o seu interesse em prejudicar o andamento do caso Dorothy, o delegado requereu a prisão preventiva de Geraldo Magela, uma das principais testemunhas do processo e de outros trabalhadores e lideranças do PDS Esperança, ameaçados pelos fazendeiros.
O Delegado também, que é conhecido por ameaçar trabalhadores que iam fazer denúncia na Delegacia de Anapu e por negar proteção policial para Ir. Dorothy, agora está com um efetivo policial aumentado, com policiais vindos de Belém, especialmente para cumprir mandados de prisão preventiva decretados contra testemunhas do Caso Dorothy.
Os demais mandados de prisão são referidos a Cláudio de Tal, Félix de Tal, Mundão de Tal, com simples nomes e apelidos sem sobrenome algum. Assim sendo, o delegado de Anapu, com seu efetivo policial, e com esses mandados de prisão preventiva decretados pelo juiz de Pacajá, foi possível escolher qual Luís iria prender, prendendo o trabalhador colono do PDS Luis Morais de Brito, vítima de Bida, que teve a sua casa queimada por ele e que reiteradamente fazia ocorrências de ameaças que sofria por Bida e por Tato. O delegado inclusive, no momento de sua prisão, perto das onze horas de segunda-feira (dia 2 de maio/05), mesmo com a presença de advogado, ainda foi capaz de falar ao camponês textuais: "Você pode ser mandado para o mesmo presídio do Tato e do Bida, e ai, heim?", deixando o colono muito amedrontado.
A decisão do Juiz Estadual de Pacajá, Dr. Lucas do Carmo, decretando essas prisões preventivas no processo 063/2005-Pacajá, com base no Inquérito 24/2005 (no qual, o nome Luiz citado somente uma vez, sem sobrenome ou identificação alguma), abre possibilidades reais para que as principais testemunhas do assassinato da irmã Doroty não sejam ouvidas dentro do prazo, possibilitando que os acusados, hoje presos, sejam soltos.
Considerando a atual ficha do Delegado Marcelo Luz, inclusive o de ameaçar os trabalhadores em Anapu, dificilmente as testemunhas-chave se apresentarão para policia e dessa forma poderem falar nas audiências do processo da Ir. Dorothy Stang, o que resultará em um atraso processual que poderá legitimar pedidos de liberdade dos acusados pelo excesso de prazo na prisão processual deles. Caso isso aconteça, e é possível, pelo medo que os trabalhadores nutrem do Delegado, a nossa maior preocupação é que, nos próximos dias, a justiça e a polícia do Pará façam o papel de prender testemunhas e soltar criminosos do caso Dorothy Stang.
Enquanto a policia civil do Pará age, de forma rápida, e articulada para perseguir trabalhadores rurais e automaticamente favorecer os envolvidos no assassinato da irmã Doroty, a lei no PSD continua sendo determinada pelo mais forte. Dominguinhos, como é conhecido, um dos maiores grileiros de Anapu continua na área ameaçando trabalhadores rurais, apesar da ampla denuncia veiculada pela imprensa. Dominguinhos que é amigo de Bida, parece ser também muito amigo do Delegado e dos policiais de Anapu que não o prendem, mesmo andando por toda cidade. Nestes casos a policia civil não atua no sentido de prevenir, coibir e prender o envolvido. Como já mencionado, o assassinato do trabalhador Matogrosso, continua engavetado e o delegado nunca deu um passo atrás dos autores do crime.
Parece-nos evidente que toda a ação e mobilização recentes de políticos de Anapu, está articulada com aqueles que pretendem explorar, de forma rápida e agressiva, as últimas reservas de madeira do município de Anapu que se concentram nas Glebas Bacajá e Belo Monte, áreas onde os trabalhadores querem organizar Projetos de Desenvolvimento Sustentável – PDS. Infelizmente, as autoridades policiais (Policia Civil) de Anapu têm contribuído para que a rapina aos recursos da floresta da região sejam expropriados por grileiros e madeireiros que são contra o desenvolvimento com sustentabilidade.
Até quando os trabalhadores rurais serão perseguidos e vitimas da ação da policia civil no Pará?
Reforma Agrária – Desenvolvimento, mas com sustentabilidade!

Belém, 04 de maio de 2005.

Comissão Pastoral da Terra – CPT Pará
Prelazia do Xingu
Cáritas Brasileira Norte 2
Conselho Indigenista Missionário – CIMI Pará e Amapá
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Pastorais Sociais da CNBB Norte 2
Terra de Direitos
Justiça Global
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Rede Nacional de Advogad@s Populares
Coordenação dos Movimentos Sociais
Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB Belém
Comitê Irmã Doroty

Fonte: Amazônia ORG (www.amazonia.org.br)
Assessoria de imprensa (Comissão Pastoral da Terra – Pará)