BRASIL QUER CENTRO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2005

03/05/2005 - O Brasil quer um Centro Regional da Convenção de Estocolmo. A proposta será apresentada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, durante a primeira reunião dos países signatários do acordo global, em Punta del Este (Uruguai), na quinta e na sexta-feira. A instalação de centros regionais é prevista pela convenção para auxiliar na capacitação e na cooperação tecnológica entre os países signatários do texto.
A convenção prevê o fim da produção e a eliminação gradual de uma série de substâncias (veja abaixo), chamadas de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Nenhum desses poluentes é produzido no Brasil de forma intencional. Os POPs têm em sua composição cloro e carbono e são gerados em processos industriais ou de forma acidental durante a queima incompleta de outros compostos. Sua principal característica é permanecer no ambiente por longos períodos, contaminando os seres vivos por meio da cadeia alimentar e trazendo riscos à saúde.
Uma das dificuldades dos países das américas Latina e Central é quanto à eliminação dos POPs. Como Brasil e México são os únicos países na região a possuir incineradores, outros países tendem a buscar esses meios para eliminar seus poluentes. No entanto, o Brasil não pode aceitar resíduos de outros países. Pode cooperar, apenas, com assistência técnica ou tecnológica.
O País ratificou a convenção em junho do ano passado, mas, desde os debates para o lançamento do acordo, em 1995, vem adotando medidas para combater os POPs e cumprir todos os princípios do texto. Entre elas, se destacam o fim da produção de todos os poluentes descritos na convenção, a elaboração de perfis nacionais sobre substâncias químicas e POPs, o desenvolvimento de um invetário nacional sobre áreas contaminadas, o levantamento do estoque de produtos químicos obsoletos e a inclusão, no PPA, de um programa voltado à segurança química.
Também estão previstas na convenção medidas para controle da produção, importação, exportação, disposição, uso e descarte final das substâncias. Além disso, determina que os governos promovam melhorias tecnológicas para sua substituição, sempre evitando o desenvolvimento de novos POPs.
Até o fim do ano, o Brasil deverá enviar ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês) a sua proposta para o Plano Nacional de Implementação da Convenção. O plano irá prever o controle de substâncias produzidas intencionalmente, mudanças tecnológicas, inventários sobre fontes geradoras de POPs, recuperação de áreas contaminadas, entre outros.
Para auxiliar países em desenvolvimento a eliminar os POPs, a Convenção obriga as nações desenvolvidas a fornecerem assistência técnica, tecnologia e recursos. Mais sobre a convenção em www.pops.int

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Aldem Bourscheit)