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EDITAL DE LICITAÇÃO
PARA OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO SERÁ
PUBLICADO NA PRÓXIMA SEMANA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2005
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04/05/2005 - O Ministério
da Integração Nacional publica na
próxima terça-feira (10) o edital
de licitação destinado a escolher
as empresas que vão realizar as obras de
integração do Rio São Francisco
às bacias hidrográficas do Nordeste
Setentrional. A informação foi divulgada
nesta quarta-feira (4) pelo assessor especial do
ministro da Integração Nacional, Egydio
Serpa. Na última sexta-feira, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) concedeu licença
prévia para a realização do
projeto.
Inicialmente serão licitados 14 lotes da
obra, cujo valor total está orçado
em R$ 4,5 bilhões. Cada consórcio
de empresas construtoras poderá executar
até dois lotes. Hoje, o ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes, apresentou detalhes do projeto
durante audiência pública na Comissão
da Amazônia, Integração Nacional
e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
O ministro afirmou que o projeto de integração
do rio São Francisco é o mais seguro
entre todas as experiências mundiais estudadas
pelo governo. "O projeto chegou a um ponto
de equilíbrio de estudo delicado, cuidadoso,
austero e respeitoso de todas as críticas
bem intencionadas. É categoricamente possível
afirmar que o projeto é o mais seguro projeto
de integração de bacias e transposição
de águas de todas as experiências mundiais".
Segundo ele, aproximadamente 12 milhões de
pessoas poderão ser beneficiadas com a transposição
das águas do Velho Chico. O atual projeto,
aprovado por unanimidade pelo Comitê de Bacia
do Rio São Francisco, prevê a captação
de 26m³/s (aproximadamente 1% da capacidade
de vazão do rio), mais um excedente médio
de 63m³/s sempre que a barragem de Sobradinho
estiver cheia.
A água será captada em dois pontos:
após a barragem de Sobradinho, na divisa
entre a Bahia e Pernambuco, e no lago de Itaparica,
localizado na mesma divisa. Para distribuir a água,
serão construídos dois canais, um
na direção norte, que levará
água para o Ceará e o Rio Grande do
Norte, e outro na direção leste, que
abastecerá os estados de Pernambuco e Paraíba.
Os dois canais possuem 700 quilômetros de
extensão, 25 metros de largura e cinco metros
de profundidade, além de um sistema de bombeamento
de água que vai corrigir os desníveis
existentes em todo o percurso.
De acordo com um relatório elaborado pelo
ministério, estima-se que cerca de 17,5 milhões
de nordestinos vivem com 500 metros cúbicos
de água por ano. O valor representa um terço
do mínimo recomendado pela Organização
das Nações Unidas (ONU), que é
de 1.500 metros cúbicos por habitante ao
ano. "A transposição dará
segurança hídrica para 45% da população
do Nordeste", disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Irene Lôbo
